Programa Cuida-te

Medida 1 : Apoio Personalizado

A medida visa dar resposta às necessidades de triagem, encaminhamento
e aconselhamento das pessoas jovens, através de canais e meios disponíveis, gratuitos,
confidenciais e especializados na área da saúde juvenil, integrando os seguintes dispositivos:

• Unidades Móveis | Intervenção descentralizada, presencial, contemplando
  a deteção, intervenção precoce ou eventual referenciação de pessoas jovens, no âmbito das áreas de intervenção do Programa, prestada por profissionais de saúde que se deslocam a territórios com baixa acessibilidade, identificados através de candidatura anual para entidades organizadoras;
• Gabinetes de Saúde Juvenil | Prestação de aconselhamento presencial
  ou online, por profissionais de saúde, a pessoas jovens, nas áreas de intervenção do Programa, contemplando a deteção, a intervenção precoce, o seguimento clínico ou a eventual referenciação.

Medida 2 : Intervenção Comunitária

A medida visa promover o desenvolvimento de projetos na área da
prevenção de fatores de risco e da promoção de fatores de proteção para a saúde mental e o bem-estar emocional de pessoas jovens, intervindo junto de grupos-alvo ou contextos específicos, introduzindo no processo de seleção, de monitorização e de avaliação um sistema rigoroso e estruturado.

Medida 3 : Conhecimento

A medida inclui inclui as áreas de informação e sensibilização de pessoas jovens
e a capacitação de públicos-alvo estratégicos, integrando os seguintes dispositivos:

• Canal de Conversação | Ferramenta de comunicação, assegurada por profissionais de saúde, que informam e aconselham personalizadamente pessoas jovens, em tempo real ou com latência diminuta, a partir de informação fidedigna, baseada na evidência, nas áreas de intervenção do Programa;
• Capacitação | Visa maximizar a qualidade da intervenção, tendo por base a formação complementar, quer dos profissionais de saúde alocados ao Programa, quer de profissionais de juventude cujas funções visem o planeamento e monitorização das ações do Programa, quer de profissionais das entidades promotoras ou das organizadoras, em áreas identificadas como lacunares, visadas no Programa, promovendo a qualidade das suas práticas e tomada de decisão;
• Sensibilização e Informação | Visa a divulgação, através da apresentação do Programa, das suas áreas de intervenção e da dinamização de algumas atividades nesse âmbito,seja com a presença das unidades móveis, ou através de sessões informativas e interativas sobre o Programa (roadshows, webinars ou por via de publicações nas redes sociais por parte de influencers relevantes para o público-alvo final).

Entidades promotoras de projetos

No âmbito do desenvolvimento e gestão dos dispositivos do programa, o IPDJ pode promover a participação de outras entidades, com ou sem fins lucrativos, especialmente vocacionadas para a promoção da saúde, com reconhecida experiência de trabalho junto de jovens, mediante a celebração de protocolos, acordos ou instrumentos de idêntica força vinculativa. Atualmente, as entidades promotoras do programa, selecionadas pelo IPDJ através de procedimento concursal para a execução do programa, são:

APF - Associação para o Planeamento da Família

ASA- Aventura Social Associação

ARISCO

Baal-17

Par - Respostas Sociais

Sol sem Fronteiras

Entidades Organizadoras

Entidades que, através de candidatura na plataforma, sejam selecionadas para beneficiar dos dispositivos: Unidades Móveis e Informação e Sensibilização e à medida 2, Intervenção Comunitária. Devem incluir-se numa das seguintes categorias:

• Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior;
• Associações e federações de associações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), salvaguardando o disposto no enunciado do artigo 3.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, alterada e republicada pela Lei n.º 57/2019 de 7 de
  agosto;
• Organizações Não-Governamentais (ONG);
• Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);
• Outras entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, que prossigam os objetivos enquadrados nas áreas de intervenção do Programa;
• Autarquias locais.

No caso da Medida 2, as entidades «Estabelecimentos de ensino básico, secundário ou superior» e  «Autarquias locais» mencionadas nos pontos acima, não podem candidatar-se individualmente como entidades organizadoras, podendo candidatar-se apenas integrando uma parceria de consórcio.

Deveres das Entidades Organizadoras

• Executar os projetos aprovados;
• Publicitar explicitamente, em todos os materiais físicos ou digitais produzidos no âmbito dos projetos em causa, o programa e o IPDJ, através dos meios de divulgação e de comunicação de que dispõe a entidade;
• Sempre que solicitado, facultar ao IPDJ todas as informações e os meios necessários para o acompanhamento das candidaturas, disponibilizando o acesso aos locais de execução das mesmas;
• Pedir autorização prévia ao IPDJ, com uma antecedência mínima de 15 dias úteis de eventuais alterações que pretendam efetuar à planificação inicial da atividade;
• Apresentar no prazo máximo de 20 dias úteis após a conclusão da atividade, o relatório da sua monitorização e avaliação, em formulário próprio disponível na plataforma informática.

Prazos de candidatura

A data estabelecida para a apresentação, seleção e aprovação de candidaturas é definida anualmente por despacho do Conselho Diretivo do IPDJ, assim como o número limite de candidaturas a selecionar por entidade organizadora.

As candidaturas são efetuadas na plataforma dos programas da juventude do IPDJ.

Entidades parceiras

• Administrações Regionais de Saúde;
• Direção Geral de Saúde;
• Direção Geral da Educação;
• Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.