Apoio financeiro ao Desporto Federado

Atividades Regulares

Apoio financeiro, com periodicidade anual, às atividades regulares das federações desportivas com UPD (Utilidade Pública Desportiva), entidades confederativas (incluindo os Comités Olímpico e Paralímpico) e Fundação do Desporto, passando pela organização e gestão da entidade e, nos casos aplicáveis, pela atividade desportiva de caráter nacional e pela organização das seleções nacionais e alto rendimento.

• Período de candidatura 2025: de 13 de janeiro a 7 de fevereiro.

Organização de Eventos Desportivos Internacionais

Concessão de apoio financeiro, com periodicidade anual, preferencialmente às federações desportivas com UPD (Utilidade Pública Desportiva) para a organização de eventos desportivos internacionais em Portugal que se traduzam num fator potencializador de um melhor desenvolvimento do desporto Português e de forma a reforçar o papel de Portugal no plano Internacional.

• Período de candidatura 2025: decorreu até 31 de dezembro.

Deslocações de e para as Regiões Autónomas

Apoio financeiro, com periodicidade de época desportiva (julho a junho do ano seguinte) às federações desportivas de Andebol, Basquetebol, Futebol, Patinagem, Ténis de Mesa e Voleibol para viagens entre o continente e as Regiões Autónomas no âmbito dos quadros competitivos nacionais e seleções nacionais e nos termos do Despacho Normativo n.º 1/2013, de 08 de janeiro com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 4/2017, de 23 de maio.

• Período de candidatura 2023-2024: decorreu até 10 de novembro de 2023.

Plano de Preparação Olímpica, Paralímpica e Surdolímpica

Apoio financeiro especial, com periodicidade plurianual (4 anos), ao Comité Olímpico de Portugal e Comité Paralímpico de Portugal, para criação de condições singulares de preparação dos praticantes desportivos de alto rendimento e seleções nacionais, tendo em vista a obtenção de resultados desportivos de relevo em Jogos Olímpicos de Verão, Jogos Paralímpicos de Verão e Jogos Surdolímpicos.

Missões nacionais a eventos multidesportivos internacionais

Concessão de apoio financeiro com periodicidade anual ao Comité Olímpico, Comité Paralímpico e Confederação do Desporto de Portugal, de forma a assegurar os meios financeiros para apoio à organização de missões a eventos multidesportivos internacionais, designadamente Jogos Olímpicos (verão e inverno), Paralímpicos, Olímpicos da Juventude, Jogos Mundiais, Festivais Olímpicos da Juventude, Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude, Jogos da CPLP, Surdolímpicos, etc.