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Apoio financeiro ao Desporto Federado

Atividades Regulares

Apoio financeiro, com periodicidade anual, às atividades regulares das federações desportivas com UPD (Utilidade Pública Desportiva), entidades confederativas (incluindo os Comités Olímpico e Paralímpico) e Fundação do Desporto, passando pela organização e gestão da entidade e, nos casos aplicáveis, pela atividade desportiva de caráter nacional e pela organização das seleções nacionais e alto rendimento.

Período de candidatura 2023: decorre até 31 de janeiro.

Plano de Preparação Olímpica, Paralímpica e Surdolímpica

Apoio financeiro especial, com periodicidade plurianual (4 anos), ao Comité Olímpico de Portugal e Comité Paralímpico de Portugal, para criação de condições singulares de preparação dos praticantes desportivos de alto rendimento e seleções nacionais, tendo em vista a obtenção de resultados desportivos de relevo em Jogos Olímpicos de Verão, Jogos Paralímpicos de Verão e Jogos Surdolímpicos.

Período de candidatura 2022: não se aplica.

Missões nacionais a eventos multidesportivos internacionais

Concessão de apoio financeiro com periodicidade anual ao Comité Olímpico, Comité Paralímpico e Confederação do Desporto de Portugal, de forma a assegurar os meios financeiros para apoio à organização de missões a eventos multidesportivos internacionais, designadamente Jogos Olímpicos (verão e inverno), Paralímpicos, Olímpicos da Juventude, Jogos Mundiais, Festivais Olímpicos da Juventude, Jogos da CPLP, Jogos da Lusofonia, Surdolímpicos, etc.

Período de candidatura 2022: decorreu até 28 de janeiro.

Organização de Eventos Desportivos Internacionais

Concessão de apoio financeiro, com periodicidade anual, preferencialmente às federações desportivas com UPD (Utilidade Pública Desportiva) para a organização de eventos desportivos internacionais em Portugal que se traduzam num fator potencializador de um melhor desenvolvimento do desporto Português e de forma a reforçar o papel de Portugal no plano Internacional.

Período de candidatura 2023: decorre até 31 de janeiro.

Deslocações de e para as Regiões Autónomas

Apoio financeiro, com periodicidade de época desportiva (julho a junho do ano seguinte) às federações desportivas de Andebol, Basquetebol, Futebol, Patinagem, Ténis de Mesa e Voleibol para viagens entre o continente e as Regiões Autónomas no âmbito dos quadros competitivos nacionais e seleções nacionais e nos termos do Despacho Normativo n.º 1/2013, de 08 de janeiro com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 4/2017, de 23 de maio.

Período de candidatura 2023: decorre até 31 de janeiro.

REATIVAR Desporto

Reforçando o conjunto de medidas já anunciadas para o setor do desporto, o período de candidaturas à medida REATIVAR DESPORTO decorreu até 4 de setembro de 2021. De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 33 – A de 2021 , de 24 de março, esta medida disponibiliza até um montante de 30 milhões de euros, a fundo perdido, para apoio direto a clubes desportivos, no processo de retoma da atividade desportiva federada.

A medida REATIVAR DESPORTO cujo Regulamento foi aprovado pela Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto, e pela Portaria nº 263/2021, de 25 de novembro, integra, juntamente com o reforço dos programas PRID - Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas e PNDpT - Programa Nacional Desporto para Todos, o Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado pelo Governo, para dinamizar o desporto atendendo ao contexto pandémico.

Concluída a fase de submissão de candidaturas, os procedimentos relativos à formalização do apoio e ao cumprimento das obrigações por parte dos clubes desportivos beneficiários previstos no referido regulamento, são os seguintes:

A transferência do apoio financeiro, após a assinatura do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, entre o IPDJ e o clube desportivo;
O clube desportivo beneficiário do apoio apresenta, até 31 de maio de 2022, um relatório final relativo à execução do apoio, em modelo disponibilizado na plataforma SIEC acompanhado dos seguintes documentos:
- Balancete analítico do Centro de Custos ou;
- Lista de Receitas e Despesas - modelo;
- Relatório e Contas, acompanhadas da ata da Assembleia Geral com sua aprovação;
Divulgação da imagem do programa REATIVAR DESPORTO pelo clube beneficiário da medida em suportes gráficos e digitais e/ou ações de promoção e divulgação. Descarregar as imagens:
- Linguagem vetorial;
- PDF.