Publicação de Associações de Estudantes - IPDJ

Publicação de Associações de Estudantes

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Publicação de Associações de Estudantes

Entidades reconhecidas pelo Gabinete do Ministro da Educação



Nesta área podem ser consultadas as associações reconhecidas pelo Ministério da Educação, com e sem personalidade jurídica. 

Para efeitos da titularidade dos direitos e benefícios previstos na presente lei, as associações de estudantes são reconhecidas pelo membro do Governo responsável pela área da educação ou do ensino superior, consoante o grau de ensino do estabelecimento respetivo.

Entidades reconhecidas

Informação sobre as associações reconhecidas pelo Ministério da Educação, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, na redação dada pela Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto:

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Atualizado em: 21/03/2025

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