Salvaguardar e Proteger as Crianças e Jovens no Desporto – Child Safeguarding in Sport (CSIS)

Apoiar as organizações desportivas na definição de estratégias para proteger os/as jovens atletas e promover os seus direitos

Na sequência dos projetos Pro Safe Sport (Pro Safe Sport para jovens atletas (2014-2015) / Pro Safe Sport + «Pôr fim ao assédio e abuso sexual contra crianças no desporto» (2017), e do lançamento da iniciativa Start to Talk, a direção do Acordo Parcial alargado sobre o desporto (EPAS) durante a sua reunião realizada de 19 a 20 de março de 2019, em Estrasburgo, manifestou interesse em continuar a trabalhar no tema da proteção das crianças no desporto em 2020.

Foi criado então um foco específico na criação de agentes de proteção de crianças e jovens atletas (guardiões) – como intervenientes-chave no desenvolvimento e implementação da estratégia de proteção de crianças e jovens no desporto, incluindo as tarefas complicadas relacionadas com a gestão de casos. O produto final foi apresentado como Roteiro da política nacional de proteção de crianças e jovens no desporto, que inclui as medidas concretas para a criação de agentes de proteção de crianças e jovens atletas – Child Safeguarding in Sport (CSIS).

 No âmbito do projeto CSIS foi desenhada uma metodologia para acompanhar e apoiar cada país parceiro no desenvolvimento do seu roteiro. Trata-se de um processo inclusivo, que se iniciou com uma pesquisa documental e uma avaliação das necessidades e lacunas, seguido por recomendações, mapeamento de partes interessadas e discussão de expetativas. Estas discussões conduziram a uma autoavaliação da situação atual, realizada pelos membros do comité diretor nacional (criado para o efeito) e à identificação das medidas a tomar, em relação a cinco das nove áreas prioritárias incluídas na «Proteção Internacional das Crianças no Desporto». Uma vez identificadas as ações necessárias, estas foram integradas no Roteiro.

 O projeto tem como base nove áreas prioritárias. No entanto, cinco destas são consideradas fulcrais:

 1. Enquadramento político nacional para a salvaguarda e a proteção das crianças no desporto;

 2. Parcerias intersectoriais;

 3. Sistema e estrutura para dar resposta a situações de suspeita de maus-tratos, ou outras situações de risco ou perigo relativas às crianças e aos jovens;

 4. Aconselhamento e apoio;

 5. Educação e formação.

 O Roteiro nacional foi desenvolvido de forma colaborativa através de uma parceria (Comité Diretor) que se pretende que assuma, a longo prazo, o compromisso de coordenação estratégica das medidas de proteção de crianças e jovens no desporto. De entre os membros do Comité Diretor foi estabelecido um grupo nuclear que teve um envolvimento mais estreito no processo de elaboração do Roteiro.

As seguintes partes interessadas integraram o Comité Diretor em Portugal:

 Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

 IPDJ – Instituto Português do Desporto e da Juventude 

 CNPDPCJ – Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

 COP – Comité Olímpico de Portugal

 CPP – Comité Paralímpico de Portugal

 CDP – Confederação do Desporto de Portugal

 FPF – Federação Portuguesa de Futebol

 FGP – Federação de Ginástica de Portugal

 APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

 ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

 CDP – Confederação do Desporto de Portugal

 CNJ – Conselho Nacional da Juventude

 AAOP – Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses