Parlamento dos Jovens
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Parlamento dos Jovens
Educar para a cidadania
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos/às jovens do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa. O objetivo deste programa que, em 2020, celebrou 25 anos é o de promover a educação para a cidadania.
A Assembleia da República, através da equipa do Parlamento dos Jovens, assegura a coordenação geral da execução do programa, em parceria com as seguintes entidades:
- Gabinete do Ministro da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
- Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
- Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas;
- Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ);
- Direções Regionais da Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores;
- Direções Regionais de Educação e de Juventude e Desporto da Região Autónoma da Madeira.
Destinatários/as
Podem inscrever-se todas as escolas do ensino secundário, do universo do ensino público, privado e cooperativo, abrangendo o continente, as regiões autónomas e os círculos da Europa e fora da Europa.
Objetivos
- Incentivar o interesse dos/as jovens pela participação cívica e política;
- Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
- Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos/as os/as cidadãos/ãs portugueses/as;
- Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
Fases do Programa
1ª fase - Na Escola
- Debate do tema proposto anualmente. Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados - entidades locais, especialistas, etc. A escola pode também organizar um debate especial, convidando um/a deputado/a da Assembleia da República;
- Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados/as;
- Eleição de deputados/as às Sessões Escolares para aprovação de um Projeto de Recomendação da Escola e eleição dos respetivos representantes nas sessões, a nível distrital ou regional.
2ª fase - No distrito ou região autónoma
- Sessões distritais/regionais, onde se reúnem os/as deputados/as que representam as escolas de cada distrito, ou região autónoma, para aprovar as recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos/as Jovens e eleger os/as deputados/as que os/as irão representar nesta sessão.
3ª fase - Na Assembleia da República
- Sessão Nacional do Parlamento dos/as Jovens onde se reúnem os/as deputados/as que representam os/as eleitos/as em cada distrito ou região autónoma, onde se aprova, após debate em comissões e plenário, a recomendação final sobre o tema.
Atualizado em: 30/08/2023
- --- NACIONAIS ---
- Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
- Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto
- Cartão Jovem
- Conselho Nacional da Juventude
- Confederação do Desporto de Portugal
- Comité Olímpico de Portugal
- Comité Paralímpico de Portugal
- Desporto Escolar
- ePortugal
- Federação Académica do Desporto Universitário
- Federação Nacional das Associações Juvenis
- --- INTERNACIONAIS ---
- BeActive
- Comissão Europeia
- Centro de Informação Europeia Jacques Delors
- Conselho da Europa
- CPLP Juventude e Desporto
- Corpo Europeu de Solidariedade
- Erasmus+
- Eryica
- Eurodesk
- Fórum Europeu da Juventude
- Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América
- Portal Europeu da Juventude
- Start to Talk
- TAFISA
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