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Parlamento dos Jovens

Educar para a cidadania

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos/às jovens do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa. O objetivo deste programa que, em 2020, celebrou 25 anos é o de promover a educação para a cidadania.

A Assembleia da República, através da equipa do Parlamento dos Jovens, assegura a coordenação geral da execução do programa, em parceria com as seguintes entidades:

Gabinete do Ministro da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas;
Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ);
Direções Regionais da Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores;
Direções Regionais de Educação e de Juventude e Desporto da Região Autónoma da Madeira.

Destinatários/as

Podem inscrever-se todas as escolas do ensino secundário, do universo do ensino público, privado e cooperativo, abrangendo o continente, as regiões autónomas e os círculos da Europa e fora da Europa.

Objetivos

Incentivar o interesse dos/as jovens pela participação cívica e política;
Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos/as os/as cidadãos/ãs portugueses/as;
Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

Fases do Programa

1ª fase - Na Escola

Debate do tema proposto anualmente. Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados - entidades locais, especialistas, etc. A escola pode também organizar um debate especial, convidando um/a deputado/a da Assembleia da República;
Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados/as;
Eleição de deputados/as às Sessões Escolares para aprovação de um Projeto de Recomendação da Escola e eleição dos respetivos representantes nas sessões, a nível distrital ou regional.

2ª fase - No distrito ou região autónoma

Sessões distritais/regionais, onde se reúnem os/as deputados/as que representam as escolas de cada distrito, ou região autónoma, para aprovar as recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos/as Jovens e eleger os/as deputados/as que os/as irão representar nesta sessão.

3ª fase - Na Assembleia da República

Sessão Nacional do Parlamento dos/as Jovens onde se reúnem os/as deputados/as que representam os/as eleitos/as em cada distrito ou região autónoma, onde se aprova, após debate em comissões e plenário, a recomendação final sobre o tema.

Mais Informações

Atualizado em: 30/08/2023

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