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COMO PODEMOS AJUDAR?


Conjunto de jovens unindo as mãos.

Parlamento dos Jovens

Educar para a cidadania



O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos/às jovens do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa. O objetivo é o de promover a educação para a cidadania.

A Assembleia da República, através da equipa do Parlamento dos Jovens, assegura a coordenação geral da execução do programa, em parceria com as seguintes entidades:

  • Gabinete do Ministro da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE);
  • Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;
  • Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas;
  • Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ);
  • Direções Regionais da Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores;
  • Direções Regionais de Educação e de Juventude e Desporto da Região Autónoma da Madeira.

 

Destinatários/as

Podem inscrever-se todas as escolas do ensino secundário, do universo do ensino público, privado e cooperativo, abrangendo o continente, as regiões autónomas e os círculos da Europa e fora da Europa.

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Objetivos

  • Incentivar o interesse dos/as jovens pela participação cívica e política;
  • Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
  • Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos/as os/as cidadãos/ãs portugueses/as;
  • Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.

 

Fases do Programa

1ª fase - Na Escola

  • Debate do tema proposto anualmente. Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados - entidades locais, especialistas, etc. A escola pode também organizar um debate especial, convidando um/a deputado/a da Assembleia da República; 
  • Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados/as;
  • Eleição de deputados/as às Sessões Escolares para aprovação de um Projeto de Recomendação da Escola e eleição dos respetivos representantes nas sessões, a nível distrital ou regional.

 

2ª fase - No distrito ou região autónoma

  • Sessões distritais/regionais, onde se reúnem os/as deputados/as que representam as escolas de cada distrito, ou região autónoma, para aprovar as recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos/as Jovens e eleger os/as deputados/as que os/as irão representar nesta sessão.

 

3ª fase - Na Assembleia da República

  • Sessão Nacional do Parlamento dos/as Jovens onde se reúnem os/as deputados/as que representam os/as eleitos/as em cada distrito ou região autónoma, onde se aprova, após debate em comissões e plenário, a recomendação final sobre o tema.

Atualizado em: 27/03/2020

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