Eixos e Compromissos
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Lisboa+21: Eixos e Compromissos
Acess in english version: Principles and Commitments
No sentido de dar respostas aos desafios e oportunidades colocados pelas atuais megatendências, a Declaração Lisboa+21 (versão EN) assenta em três eixos principais que devem servir como princípios basilares para as políticas e programas na área da Juventude.
Em primeiro lugar, a Declaração reconhece que os Direitos Humanos das pessoas jovens não são plenamente realizados e estabelece que as políticas e programas de juventude devem ter como base a efetivação daqueles direitos. O segundo elemento fundamental é a participação da juventude na fase de planeamento, execução e avaliação das políticas e programas. E, em terceiro lugar, o princípio de longo prazo que deverá moldar as políticas e os programas de juventude é a sustentabilidade nas suas três vertentes, nomeadamente económica, social e ambiental.
Estes três princípios são transversais a toda a ação na área da juventude e fazem parte da perspetiva integrada da Declaração de Lisboa+21 e, desta forma, todas as ações devem visar a efetivação dos Direitos Humanos, contar com a participação da juventude como abordagem e ter uma perspetiva de sustentabilidade.
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A Declaração Lisboa+21 reforça a relevância do Programa Mundial de Ação para a Juventude (World Programme of Action for Youth – WPAY) e da Declaração de Lisboa de 1998 e proporciona um prisma renovado e atualizado no que diz respeito às políticas e programas de juventude.
A Declaração Lisboa+21 contem 19 compromissos, cada um versando-se sobre uma área diferente, destacando tanto objetivos, como abordagens específicas para as políticas e programas de juventude. Na avaliação de políticas, programas ou projetos, é necessário localizar os compromissos que trabalham.
Compromissos
- Direitos Humanos e Democracia;
- Desenvolvimento Sustentável;
- Igualdade de Género e Inclusão;
- Combate à violência contra a Juventude;
- Sustentabilidade Ambiental;
- Participação e Associativismo;
- Empoderamento e não discriminação com base na idade;
- Tempos livres, Mobilidade e Participação Internacional;
- Participação estruturada no Sistema das Nações Unidas;
- Saúde e Proteção Social;
- Educação Sexual Abrangente;
- Educação inclusiva de qualidade;
- Trabalho Digno e Empoderamento Económico;
- Proteção dos Direitos da Juventude em situações de conflito;
- Acesso à informação e à tecnologia;
- Políticas e Programas de Juventude baseadas em evidências e conhecimento;
- Implementação e Monitorização multinível e multissetorial de Lisboa+21;
- Avaliação integrada de Lisboa+21;
- Cooperação e cogestão na implementação de Lisboa+21.
A Declaração inova de forma substancial no que diz respeito à metodologia e à abordagem adotada no planeamento, desenho, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas na área da Juventude.
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Atualizado em: 18/03/2021
- --- NACIONAIS ---
- Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
- Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto
- Cartão Jovem
- Conselho Nacional da Juventude
- Confederação do Desporto de Portugal
- Comité Olímpico de Portugal
- Comité Paralímpico de Portugal
- Desporto Escolar
- ePortugal
- Federação Académica do Desporto Universitário
- Federação Nacional das Associações Juvenis
- --- INTERNACIONAIS ---
- BeActive
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- Conselho da Europa
- CPLP Juventude e Desporto
- Corpo Europeu de Solidariedade
- Erasmus+
- Eryica
- Eurodesk
- Fórum Europeu da Juventude
- Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América
- Portal Europeu da Juventude
- Start to Talk
- TAFISA
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