Diálogo Estruturado

O que é debatido?

Os temas debatidos são decididos pelos/as ministros/as da juventude dos países da União Europeia (UE). Após a escolha dos temas, é formado um grupo constituído por representantes dos países do trio de presidências da UE, da Comissão Europeia e do Fórum Europeu da Juventude, responsável pela coordenação do processo e pela elaboração das questões que são apresentadas, duas vezes por ano, aos/às jovens de toda a Europa.

Estas questões servem de base à realização de consultas nos países da UE, organizadas por grupos de trabalho nacionais e, na maioria dos casos, dirigidas pelos conselhos nacionais da juventude com a participação de outras organizações juvenis e partes interessadas.

Algumas organizações internacionais de juventude também consultam os seus membros e enviam observações de forma pontual.

O processo

O diálogo estruturado está organizado em ciclos de 18 meses que, por sua vez, estão divididos em três fases de seis meses, correspondendo às presidências rotativas do Conselho da UE. Cada trio de presidências escolhe uma temática prioritária para o ciclo e sobre a qual as organizações de juventude e os/as decisores/as políticos/as preparam recomendações em conjunto.

Quais são os resultados?

Os resultados das consultas nacionais e dos contributos das organizações internacionais de juventude são reunidos em documentos de referência destinados às Conferências da UE sobre a juventude, onde os/as representantes dos/as jovens e os/as responsáveis políticos/as têm a oportunidade de trabalhar em conjunto e apresentar à UE as suas propostas. Estas conferências realizam-se duas vezes por ano e são organizadas pelo país responsável pela presidência da UE.

Esse país apoia as recomendações da Conferência sobre a Juventude e transmite-as ao Conselho da UE para que sejam tidas em conta nas resoluções ou conclusões adotadas pelos/as ministros/as europeus/ias da Juventude.

As recomendações das conferências também servem de base às políticas definidas pela   Comissão Europeia.

Como participar?

As consultas nacionais do diálogo estruturado têm lugar duas vezes por ano, sendo organizadas por um grupo de trabalho nacional em cada um dos 28 países da UE. Os grupos de trabalho nacionais organizam as consultas em função das especificidades do país e das respetivas estruturas juvenis. Decidem, também, sobre a data da realização das consultas, dentro do calendário europeu geral. 

Devido a estas diferenças nacionais, para participar no processo de diálogo estruturado, é necessário contactar o grupo de trabalho nacional e pedir informações sobre a próxima consulta.

O Conselho Nacional de Juventude é a entidade responsável pela coordenação do Diálogo Estruturado em Portugal.