Exames Nacionais

Alunos/as praticantes

O/A aluno/a praticante desportivo de alto rendimento e de seleções nacionais pode solicitar, com a colaboração da respetiva federação, a alteração das datas de exames nacionais e provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo e do ensino secundário, se as mesmas coincidirem com períodos de preparação anterior à competição e/ou participação nas competições.

Com vista à instrução dos pedidos de alteração, o Júri Nacional de Exames e o IPDJ prepararam os documentos:

• Guia Geral para alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;
• Guia para Federações Desportivas com alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;

• Despacho n.º 8356/2022, publicitado no Diário da República, 2ª série, nº 131, de 8 de julho de 2022 - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário;

• Despacho n.º 3232-B/2023, publicitado no Diário da República, 2ª série, nº 50, de 10 de março de 2023 - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames;  

• Despacho Normativo n.º 4/2024, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024.   

Exames Nacionais 

• Datas chave

Requerimento para a realização de provas e ou exames em época especial 2024

• Requerimento provas e/ou exames época especial 2024 por Aluno Praticante Desportivo do Alto Rendimento (este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respetivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia para Alunos Praticantes Desportivos (abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais) | Provas e Exames 2024

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Requerimento para a realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada 2024

• Requerimento provas e/ou exames escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento (este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respetivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia para Alunos Praticantes Desportivos (abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais) | Provas e Exames 2024

  • Anexo II -  download em word;

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Confirmação de Inscrição e Realização de provas e/ou  exames na Época Especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento

• Confirmação de Inscrição e Realização de provas e/ou  exames na Época Especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento que realizou na 2ªFase provas e/ou exames como se da 1ªFase se tratasse (este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respetivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia para Alunos Praticantes Desportivos (abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais) | Provas e Exames 2024

  • Anexo III -  download em word;

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