Orientações para Exames Nacionais
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Exames Nacionais
Alunos/as praticantes
O/A aluno/a praticante desportivo de alto rendimento e de seleções nacionais pode solicitar, com a colaboração da respetiva federação, a alteração das datas de exames nacionais e provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo e do ensino secundário, se as mesmas coincidirem com períodos de preparação anterior à competição e/ou participação nas competições.
Com vista à instrução dos pedidos de alteração, o Júri Nacional de Exames e o IPDJ prepararam os documentos:
- Guia Geral para alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;
-
Despacho n.º 6726-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2021 - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário;
-
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior;
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2022 - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022;
Exames Nacionais
Requerimentos
Os requerimentos devem ser apresentados pelo/a aluno/a ou encarregado/a de educação, de acordo com as regras constantes no Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos - abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais.
Atualizado em: 30/04/2022
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- Conselho Nacional da Juventude
- Confederação do Desporto de Portugal
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- ePortugal
- Federação Académica do Desporto Universitário
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