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Imagem de pés a correr em pista de tartam

Exames Nacionais

Alunos/as praticantes

O/A aluno/a praticante desportivo de alto rendimento e de seleções nacionais pode solicitar, com a colaboração da respetiva federação, a alteração das datas de exames nacionais e provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo e do ensino secundário, se as mesmas coincidirem com períodos de preparação anterior à competição e/ou participação nas competições.

Com vista à instrução dos pedidos de alteração, o Júri Nacional de Exames e o IPDJ prepararam os documentos:

Guia Geral para alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;
Guia para Federações Desportivas com alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;
Despacho n.º 8356/2022, publicitado no Diário da República, 2ª série, nº 131, de 8 de julho de 2022 - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário;
Despacho n.º 3232-B/2023, publicitado no Diário da República, 2ª série, nº 50, de 10 de março de 2023 - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames;
Despacho Normativo n.º 4-B/2023, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.