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educação não formal

Ensino Secundário

Oferta educativa e formativa



Informação sobre a oferta educativa e formativa no ensino secundário para jovens em fase de construção do percurso educativo ou de jovens adultos/as que queiram elevar níveis de escolaridade e de qualificação profissional:

  • Guia das Profissões;
  • Atribuição de apoios da ação social escolar;
  • Escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
  • Ensino à distância;
  • Bolsas de estudo para beneficiários de abono de família;
  • Eco-Escolas;
  • Guia de Acesso ao Secundário;
  • Equivalências de habilitações;
  • Matrículas e renovação de matrículas;
  • Portal das Escolas.
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Guia das Profissões

Guia das Profissões, elaborado pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, disponibiliza informação sobre cursos profissionalizantes.

 

Atribuição de apoios de ação social escolar

Para promover a frequência no ensino secundário, assim como prevenir o abandono escolar precoce e aumentar as qualificações médias dos/as jovens e adultos/as, o Gabinete do Ministro da Educação criou medidas de apoio à frequência escolar. Com o alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos em 2009, aumentaram também as ajudas a este nível de ensino. O Apoio Social Escolar é visível nas seguintes áreas: apoios alimentares, transportes escolares, alojamento, auxílios económicos, programas de acesso a recursos pedagógicos e prevenção de acidentes, e seguro escolar.

 

Escolaridade obrigatória até aos 18 anos

A Lei determina o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. Isto significa que os/as jovens têm de frequentar a escola até concluírem o 12.º ano ou até fazerem 18 anos de idade.

 

Ensino à distância

Assegurando e dando continuidade ao trabalho anteriormente desenvolvido pelos projetos de experiência pedagógica - «Escola Móvel» e «Ensino à Distância para a Itinerância» - o «Ensino à Distância» (ED), como modalidade de oferta educativa, é criado e regulamentado pela Portaria n.º 85/2014, de 15 de abril (DR n.º 74, Série I).

O ED é uma oferta educativa e formativa para alunos/as dos 2.° e 3.° ciclos do ensino básico e secundário, complementar às outras ofertas curriculares existentes nestes níveis. Funciona através de uma plataforma digital, constituída por salas de aula virtuais organizadas por público-alvo, ano e ciclo de escolaridade, com recurso a formas de trabalho síncronas e assíncronas.

 

Bolsas de estudo para beneficiários de abono de família

A partir do ano letivo 2009/2010, os/as alunos/as do ensino secundário beneficiários/as do 1.º ou do 2.º escalão do abono de família têm direito a uma bolsa de estudo complementar. Este apoio, equivalente a duas vezes o valor do abono de família, é atribuído mensalmente em função dos recursos das famílias e do aproveitamento escolar do/a estudante. O objetivo é combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos/as jovens em idade escolar e compensar os encargos acrescidos com a frequência obrigatória de nível secundário ou equivalente.

 

Eco-Escolas

O Eco-Escolas é um programa internacional da Foundation for Environmental Education, desenvolvido em Portugal, desde 1996, pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pelas escolas, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade. Fornece fundamentalmente metodologia, formação, materiais pedagógicos, apoio e enquadramento ao trabalho desenvolvido pela escola. 

A sua metodologia, inspirada nos princípios da Agenda 21 local, visa garantir a participação das crianças e dos/as jovens na tomada de decisões, envolvendo-os/as na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis.

 

Guia de Acesso ao Secundário

Informação sobre a oferta educativa e formativa no ensino secundário disponível aqui.

 

Equivalências de habilitações

Informação e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário, adquiridas no passado, disponíveis aqui.

Informação e formulário para a realização do pedido de equivalência, equiparação ou reconhecimento de habilitações, estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário, disponíveis aqui.

 

Matrículas e renovação de matrículas

Informação sobre matrículas e renovação de matrículas, disponível aqui.

 

Portal das Escolas

O Portal das Escolas é o sítio de referência das escolas em Portugal, onde é possível encontrar informação sobre as escolas e respetivas comunidades educativas e um repositório com mais de mil recursos educativos digitais. Destina-se à comunidade educativa da pré-escola e dos ensinos básico e secundário, designadamente a docentes, alunos/as, pais/mães e encarregados/as de educação e não docentes, disponibilizando serviços personalizados.


Atualizado em: 22/04/2020

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