Pedido de Reconhecimento Formação de Ensino Superior

Pedido de reconhecimento de curso superior

Para fim de equivalência aos graus de formação, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Treinadores, é efetuado pelos estabelecimentos de ensino superior com cursos na área da Educação Física ou do Desporto através do preenchimento e envio do formulário PRCS e da informação/documentação solicitada para o endereço de correio eletrónico prcs@ipdj.pt.

Formulário PRCS

• S1 ID_CURSO (Identificação do curso superior)
  • Corresponde à identificação e descrição genérica do curso a reconhecer.
• S2 ID_MODALIDADE (Identificação da modalidade desportiva)
  • Corresponde à Identificação e descrição da componente letiva (unidades curriculares) diretamente relacionadas com as modalidades desportivas que compõem o plano de estudos do curso a reconhecer (identificadas no ponto B2.1 da secção ID CURSO) e a caraterização do corpo docente a elas vinculadas.

O preenchimento desta secção do formulário é nominal, por modalidade desportiva, independente desta estar integrada numa unidade curricular que agregue mais modalidades desportivas.

• FORM. ID_EES (Identificação do estabelecimento de ensino superior). Os dados são enviados com o primeiro pedido de reconhecimento de um curso superior, devendo ser submetidos novamente apenas quando se verificarem alterações à informação em causa.

Antes do preenchimento do formulário PRCS, leia a informação da folha de rosto do respetivo documento. 

Análise e resultado dos pedidos reconhecimento de cursos superiores

A análise dos pedidos de reconhecimento de cursos superiores incide no cruzamento dos seus planos de estudo com os referenciais de formação e quadro de competências dos cursos de treinadores no âmbito do PNFT nas suas diferentes componentes de formação, designadamente:

• Componente curricular geral;
• Componente curricular específica da modalidade desportiva;
• Componente de exercício profissional tutorado (estágio).

Para o reconhecimento, é igualmente obrigatório o respeito pelas características do perfil dos formadores, incluindo o dos coordenadores e tutores de estágios, tal como definidos no PNFT para cada uma das modalidades desportivas alvo do pedido.

A decisão sobre o pedido de reconhecimento para efeitos de acesso ao TPTD de uma modalidade desportiva é tomada para um grau de treinador determinado, podendo ser de:

• Reconhecimento total (por modalidade(s) desportiva(s)/grau);
• Reconhecimento parcial (por componente de formação/grau);
• Reconhecimento desfavorável.

Reconhecimento de curso superior e a emissão do título profissional de treinador de desporto

Em função do resultado da apreciação do pedido de reconhecimento de curso superior, os alunos que o concluíram podem proceder do seguinte modo:

• Situação de reconhecimento total
  • Solicitar, na Plataforma PRODesporto, a emissão do TPTD de modalidade desportiva e grau correspondente ao reconhecimento atribuído, estando, no entanto, obrigados, sempre que assim seja exigido, à apresentação de prova de cumprimento de pré-requisitos específicos (exclusivo de algumas modalidades desportivas).
• Situação de reconhecimento parcial
  • Solicitar, na Plataforma PRODesporto, a emissão do Certificado Reconhecimento de Competências (CRC) correspondente à(s) componente(s) de formação alvo do reconhecimento parcial atribuído.

O CRC serve para comprovar, junto das entidades formadoras onde o candidato pretenda terminar a sua formação, e para efeitos de obtenção de um TPTD (modalidade desportiva e grau de formação), o cumprimento de parte das componentes de formação exigidas.
 
Consulte o Regulamento - O Pedido de TPTD e a Formação Académica sobre o reconhecimento de cursos superiores e equivalência à certificação de treinadores de desporto.

Pedidos de reconhecimento efetuados e estado dos processos

Para consultar a lista de processos de reconhecimento de cursos superiores efetuados, para efeito de equivalência aos graus de formação de treinadores ao abrigo do PNFT, o estado dos processos submetidos e os resultados de reconhecimento atribuídos, consulte:

• Lista de pedidos, estados dos processos e das unidades curriculares a comprovar por certificado de habilitações/declaração emitido por estabelecimento de ensino superior

 
A não comprovação da frequência e aprovação das unidades curriculares, como indicadas na lista em apreço, resulta na recusa do pedido de TPTD ou de CRC (na componente de formação específica – modalidade desportiva).