«Reativar Desporto» com candidaturas abertas entre 9 de julho e 16 de agosto

Reforçando o conjunto de medidas já anunciadas para o setor do desporto decorre, entre dia 9 de julho e 16 de agosto, o período de registo e candidaturas à medida REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de mais 30 milhões de euros a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos, no processo de retoma da atividade desportiva federada.

A medida REATIVAR DESPORTO integra, juntamente com o reforço dos programas PRID - Programa de Reabilitação de Infraestruturas Desportivas e PNDpT - Programa Nacional Desporto para Todos, o Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado pelo Governo para dinamizar o desporto, atendendo ao contexto pandémico. 

A edição do PRID 2021 conta com um reforço de três milhões de euros (de dois para cinco milhões de euros), tendo possibilitado que cerca de duas centenas de entidades se candidatassem a uma edição extra (PRID 2021+). Salienta-se que no âmbito do PRID 2021 foram já aprovados cerca de uma centena de projetos para reabilitação de infraestruturas desportivas, estando os respetivos contratos em elaboração. 

A edição deste ano do PNDpT - dirigido a clubes desportivos, associações promotoras do desporto e outras entidades, cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal - foi igualmente reforçada, em dois milhões de euros, passando para uma dotação total de três milhões de euros. Este reforço permitiu a abertura de uma nova fase de candidaturas (PNDpT 2021+) à qual acederam cerca de 250 entidades, que conhecerão os resultados no dia 31 de julho. O PNDpT 2021, garantiu já o apoio a 300 projetos, 27 dos quais exclusivamente dedicados a pessoas com deficiência. 

Foi igualmente aprovada a abertura da linha de crédito do Programa FEDERAÇÕES+DESPORTIVAS. Esta medida permite a estas entidades o acesso ao crédito bancário em condições mais favoráveis que as praticadas em condições normais de mercado, agora possível pela concessão de uma garantia de Estado a este instrumento de financiamento. Trata-se, assim, de uma medida de apoio dirigida a federações titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, através do lançamento de uma linha de crédito, no montante global de 30 milhões de euros, a dinamizar pelo Banco Português do Fomento. 

Estes apoios, sem precedentes, que ascendem a 65 milhões de euros, têm por base a inquestionável e reconhecida relevância social e económica do setor do Desporto, particularmente afetado pela pandemia de COVID-19.