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Consulta pública: projeto de regulamento geral de apoio ao Associativismo no âmbito do Programa Nacional de Desporto para Todos
Visa a regulamentação de um novo modelo de apoio ao Associativismo enquadrado no Programa.
A elevação dos níveis de atividade física e desportiva da população portuguesa, entendida como uma atividade determinante na formação e no desenvolvimento integral dos cidadãos, na promoção da inclusão pelo Desporto e na melhoria da saúde, qualidade de vida e bem-estar, assume-se como um desígnio central nas políticas executadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude.
Este desígnio tem-se materializado em muito através do Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT), que tem como objetivo promover a prática de atividade física e desportiva em todas as faixas etárias e segmentos da população.
O «PNDpT Associativismo» destina-se ao movimento desportivo de base, tendo em vista o apoio a projetos específicos de desenvolvimento desportivo de associações que promovam a generalização da prática desportiva de âmbito recreativo, informal ou formal, que não caibam nas atribuições próprias das associações de clubes e das federações desportivas.
O programa atingiu em 2024 a sua 10.ª edição, e em resultado de um processo de reflexão interna e de revisão dos seus objetivos foi elaborado o projeto de Regulamento aqui disponível, sobre o qual se inicia hoje a divulgação e receção de sugestões.
Os interessados devem dirigir as suas sugestões, por escrito, exclusivamente através de correio eletrónico, para o endereço desportoparatodos@ipdj.pt, até ao dia 27 de junho de 2024.
Após este período, os contributos serão analisados pelo IPDJ, I.P. cabendo ao Conselho Diretivo deliberar sobre a versão final que será publicada no mesmo sítio eletrónico.
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