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Audições públicas para a Revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto
Conheça as datas e participe. Sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas.
O Governo iniciou no dia 14 de setembro, um processo de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos. Este processo de audição pública terá sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, e decorrerá durante aproximadamente um mês.
A primeira sessão decorreu na Faculdade de Motricidade Humana. Luís Bettencourt Sardinha, presidente da Faculdade de Motricidade Humana, Pedro Patacho, vereador da Câmara Municipal de Oeiras e João Paulo Correia, secretário de Estado da Juventude e do Desporto, marcaram a sessão de abertura, na qual destacaram a importância deste processo.
Seguiu-se o debate «Audição Pública relativa à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto», moderado pelo Presidente do IPDJ, Vítor Pataco. Este contou com a participação de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal, de José Manuel Lourenço, Presidente do Comité Paralímpico de Portugal e de Carlos Paula Cardoso, Presidente da Confederação do Desporto de Portugal.
Foram muitas e importantes intervenções de vários agentes presentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto. Abrangeram diversas temáticas, como as questões doutrinárias, passando pela profissionalização, a proteção de menores e dos praticantes desportivos, inclusão por oposição à exclusão, ambiente, entre outras.
Conheça os locais das próximas sessões no quadro infra. Na eventualidade de não ter oportunidade de participar presencialmente, tem ao seu dispor a possibilidade de contribuir através de respostas a este formulário.
Mapa de datas das sessões de Audição da Lei de Bases do Desporto
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Local |
Dia e Hora |
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Oeiras Faculdade de Motricidade Humana |
14 setembro 14h30 |
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VN Gaia Auditório Menezes Figueiredo |
14 de setembro 17h00 |
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Viana do Castelo Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC – Instituto Politécnico de Viana do Castelo |
15 de setembro 17h00 |
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Vila Real Auditório T0.01- Edifício dos Blocos Laboratoriais da UTAD-Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro |
18 de setembro 17h00 |
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Bragança Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB – Instituto Politécnico de Bragança |
19 de setembro 17h00 |
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Coimbra Auditório do IPDJ de Coimbra |
20 de setembro 17h00 |
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Covilhã Auditório Municipal da Covilhã |
21 de setembro 17h00 |
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Leiria Auditório do IPDJ de Leiria |
22 de setembro 17h00 |
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Loures Palácio dos Marqueses da Praia |
26 de setembro 18h30 |
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Almada Auditório do Convento dos Capuchos |
27 de setembro 18h30 |
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Portalegre Auditório do IPDJ de Portalegre |
28 de setembro 18h00 |
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Évora Auditório (sala 131) da Universidade de Évora |
29 de setembro 17h00 |
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Lagoa Centro Cultural Convento S. José |
2 outubro 18h00 |
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Faro Auditório do IPDJ de Faro |
3 de outubro 18h00 |
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Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior |
4 de outubro 15h00 |
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Madeira |
A definir |
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Açores Inscrições aqui, para sessão online. |
11 de outubro 18h30 (hora dos Açores) |
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Aveiro Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro |
16 de outubro 17h00 |
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Braga Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar |
17 de outubro 17h00 |
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Porto Auditório da Casa do Desporto |
18 de outubro 17h00 |
Atualizado em: 18/10/2023
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