Apresentado o Relatório final do Grupo de Trabalho para as Políticas Públicas em Matéria de Igualdade no Desporto

O relatório final do Grupo de Trabalho para as Políticas Públicas em Matéria de Igualdade no Desporto foi apresentado na manhã desta terça-feira, 7 de fevereiro, na Alfândega do Porto.

A criação deste Grupo de Trabalho surgiu do Despacho Conjunto nº 9549/2022, de 4 de agosto com a missão de apresentar contributos e recomendações para as referidas políticas públicas. Com a recolha de contributos dos elementos pertencentes ao Conselho Nacional do Desporto e diversas reuniões do grupo, tendo em conta os números revelados pelo Eurobarómetro sobre o desporto e exercício físico de 2022, foram identificadas três áreas temáticas de intervenção – liderança, participação e integração –, com propostas concretas de ação.

Os contributos e recomendações visam a inclusão social, a Integração, a promoção da saúde e uma cidadania ativa. Tudo pelo facto de o desporto ser um elemento privilegiado para a promoção da igualdade de género.

O Instituto Português do Desporto e Juventude é uma das entidades que compõem o Grupo de Trabalho, a par dos Comités Olímpico e Paralímpico, das Secretarias de Estado da Juventude e do Desporto e da Igualdade e Migrações, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da Confederação do Desporto de Portugal e da Federação Portuguesa de Futebol.

A cerimónia de apresentação foi encerrada com uma declaração da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que saudou os resultados do relatório e sublinhou: «A igualdade só se cumpre quando houver homens e mulheres e defender essa mesma igualdade. A minha visão de sociedade continua a ser muito otimista e por isso a relevância deste documento. Este é o primeiro marco histórico no país para a igualdade de género no desporto. Todos nós temos um papel para cumprir aqui. Há um longo caminho a percorrer, já que nas 10 maiores federações desportivas com financiamento público nenhuma delas tem uma mulher a presidir. Nas 60 federações desportivas em Portugal, apenas três têm mulheres como presidente. Das recomendações, destaco quatro: licença de maternidade; conciliar a vida familiar com a profissional; encontrar mecanismos para se trazer mais mulheres ao dirigismo; campanha nacional «Tu Podes Ser Presidente do Teu Clube». Isto para concluir que todas e todos têm o seu lugar no Desporto.»

O primado da universalidade e da igualdade, constante da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, considera que todas as pessoas têm direito à atividade física e desportiva, independentemente da sua ascendência, sexo, raça, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Os obstáculos a uma igualdade plena apresentam-se transversalmente no desporto porque os problemas e as questões identificadas na prática desportiva são um reflexo dos desafios enfrentados enquanto sociedade e do impacto da estereotipia e dos papéis sociais de género.

A promoção de medidas com vista a assegurar uma maior participação e envolvimento das mulheres e das raparigas na prática desportiva, enquanto atletas ou praticantes, treinadoras, árbitras ou juízes, e em posições de liderança no desporto nacional, é pois, uma necessidade imperiosa.