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O IPDJ promove ciclo de webinars subordinados a temáticas de interesse relevante na área do Desporto
Os primeiros estão já marcados para 25 de janeiro, 1 e 8 de fevereiro. Tome nota das datas. Nesta notícia serão atualizadas as ligações para inscrições.
A 25 de janeiro, pelas 18h00, o tema é «Restrição para uso dos microplásticos – impacto nos relvados sintéticos». Após a aprovação pela Comissão Europeia do Regulamento (UE) 2023/2055 sobre micropartículas de polímeros sintético é importante esclarecer clubes e entidades proprietárias de campos desportivos sintéticos sobre as implicações da proibição de microplásticos nestas instalações desportivas, prazos definidos para reconversão e soluções alternativas sustentáveis e ecológicas. Conheça o programa e inscreva-se através desta ligação.
No dia 1 de fevereiro, pelas 16h00, o webinar versa sobre o novo regime jurídico da formação desportiva. Destinado a empresas, empresários/as, clubes não federados, entre outros, este webinar pretende apresentar o Decreto-Lei n.º 117/2023, de 20 de dezembro que estabelece o regime jurídico da formação desportiva que decorre da necessidade de colmatar a ausência de legislação no âmbito dos estabelecimentos e da organização de formação desportiva. O diploma define o conjunto de requisitos a observar por parte das entidades que desenvolvem estas atividades, que ficam obrigadas a estarem registadas junto do IPDJ, e atribui à ASAE a responsabilidade pela tramitação do processo contraordenacional no caso da prática de infrações. Inscrições através desta ligação.
A 8 de fevereiro, em hora a definir, a temática recai sobre os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público. A publicação da Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro determina os requisitos e diretrizes gerais para a construção e edificação de novas instalações desportivas e para o seu funcionamento, garantido a segurança e acolhimento de todos/as os/as utilizadores/as. As inscrições devem ser feitas aqui.
Inscreva-se e participe.
Atualizado em: 05/02/2024
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