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Apresentação pública do REALIZA - II Plano Nacional para a Juventude
Compromisso para reforçar a concretização dos direitos dos/as jovens, promovendo a sua emancipação e desenvolvimento pessoal.
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, apresentaram esta tarde o REALIZA – II Plano Nacional para a Juventude (PNJ), um plano transversal com mais de 400 medidas para a Juventude e um valor global de três mil milhões para três anos.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto acredita que o II PNJ, é «ambicioso» e «vai responder aos principais desafios da juventude», até 2024. «Estas medidas vão procurar responder àquilo que são os principais desafios da juventude: mais emprego, melhores salários, mais rendimento disponível para os jovens», refere o João Paulo Correia.
O plano do Governo para a Juventude, explicou a Ministra Ana Catarina Mendes, inclui tanto soluções imediatas, integradas no Orçamento do Estado 2023 e no Acordo de Rendimentos, como estruturais, como as presentes no II Plano Nacional para a Juventude (PNJ), visando reduzir as barreiras que condicionam as pessoas jovens e a total exploração do seu potencial.
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares recordou, também, que na calha estão o reforço do benefício fiscal do IRS Jovem, o alargamento de apoios a alojamento de estudantes e o reforço incentivos à contratação de 25 mil jovens, medidas a que se somam as previstas no II PNJ.
O Plano vigora até ao final de 2024 e surge para dar continuidade ao trabalho iniciado em 2018, que é agora consolidado e aprofundado, quase duplicando o total de medidas previstas graças ao amadurecimento da colaboração interministerial em torno da efetivação dos direitos e das legítimas expetativas dos jovens.
O II PNJ contempla cinco eixos, que correspondem a cinco áreas prioritárias ( Emancipação e Autonomia, Educação e Ciência, Cidadania e Participação, Estilos de Vida Saudáveis e Cultura e Criação Livre), e 425 medidas. Este plano sucede ao I Plano Nacional para a Juventude 2018-2021 que teve uma taxa de execução de cerca de 80%.
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