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Apoio às funções escolares e laborais (licenças) e Formação especializada
Os/As treinadores/as de apoio aos praticantes em regime de alto rendimento bem como os/as árbitros/as que se dediquem especificamente ao subsistema de alta competição beneficiam das seguintes medidas de apoio:
Formação escolar e profissional
-
Facilidade de horário escolar e de regime de frequência que melhor se adaptem à preparação desportiva, podendo ser admitida a frequência de aulas em turmas diferentes, bem como o aproveitamento escolar por disciplinas;
-
As faltas dadas pelos/as praticantes durante o período de preparação e participação em competições desportivas devem ser justificadas mediante entrega de declaração comprovativa emitida pelo IPDJ, sem prejuízo das consequências escolares daí decorrentes, nos termos do estabelecido no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro;
-
Alteração de provas de avaliação sempre que o período de preparação e participação em competições desportivas o justifique.
Facilidades laborais
Possibilidade de dispensa temporária de funções pelo período de tempo necessário à preparação e participação em provas desportivas constantes do plano estabelecido pela federação respetiva, sem prejuízo das regalias inerentes ao efetivo desempenho profissional.
Atualizado em: 17/01/2025
- --- NACIONAIS ---
- Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
- Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto
- Cartão Jovem
- Conselho Nacional da Juventude
- Confederação do Desporto de Portugal
- Comité Olímpico de Portugal
- Comité Paralímpico de Portugal
- Desporto Escolar
- ePortugal
- Federação Académica do Desporto Universitário
- Federação Nacional das Associações Juvenis
- --- INTERNACIONAIS ---
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