Sessão Nacional do programa Parlamento dos Jovens decorreu a 26 e 27 de maio

O tema em debate  deste ano do Programa Parlamento dos Jovens foi «Novas Tecnologias: Oportunidades e Desafios para os jovens», e a Sessão Nacional do Ensino Secundário do Parlamento dos Jovens realizou-se nos dias 26 e 27 de maio na Assembleia da República.

Candidataram-se nesta edição do Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário 555 escolas.

O Programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa.

Cabe à Comissão Parlamentar com competência na área da Educação definir as orientações do Programa Parlamento dos Jovens e acompanhar a sua execução.

A Assembleia da República, através da equipa do Parlamento dos Jovens, assegura a coordenação geral da execução do Programa, em parceria com as seguintes entidades.

• Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)
• Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
• Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
• Instituto Português do Desporto e Juventude, IP (IPDJ)
• Direções Regionais de Educação e da Juventude da Região Autónoma dos Açores
• Direções Regionais de Educação e de Juventude da Região Autónoma da Madeira

Os termos de cooperação e a consolidação das competências de cada entidade, tendo em vista o desenvolvimento e a concretização da iniciativa, estão previstos no Protocolo sobre o Programa Parlamento dos Jovens, estabelecido em 2015.

Compete ao IPDJ, I.P. entre outras tarefas definir estratégias para estimular a adesão das escolas do ensino secundário em estreita colaboração com as Direções de serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares; apoiar os professores, participando, no início de cada ano letivo, em reuniões de sensibilização e organizar as sessões distritais do ensino secundário.

O Programa Parlamento dos Jovens desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo, que são semelhantes para as sessões do ensino básico e do ensino secundário:

1.ª fase: A decorrer na Escola, com o Debate do tema proposto anualmente. Processo eleitoral, em que se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados, a campanha e a eleição dos deputados á Sessão Escolar.

2. ª fase: Realização de Sessões Distritais/Regionais, onde se reúnem os deputados que representam as escolas de cada distrito ou região autónoma, para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão.

O Programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República:

• Uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico;
• Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário.