Roteiro nacional de auscultação sobre a revisão da Lei do Associativismo Jovem decorre até meados de dezembro

Está em curso o roteiro nacional de auscultação sobre a revisão da Lei do Associativismo Jovem, um processo que teve início a 29 de outubro, em Lisboa, e que se prolonga até ao final da primeira quinzena de dezembro, abrangendo todas as capitais de distrito e as regiões autónomas.

A iniciativa, dinamizada pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, visa recolher contributos e perspetivas do movimento associativo juvenil, através de um ciclo de sessões presenciais que envolvem dirigentes, jovens e representantes de estruturas locais, regionais e nacionais. O objetivo é construir um enquadramento legal mais atual, funcional e participativo, que valorize o papel das associações enquanto espaços de cidadania, formação e transformação social.

Após a sessão inaugural em Lisboa, o roteiro prossegue com o seguinte calendário:

• Coimbra – 11 de novembro
• Guarda – 12 de novembro
• Castelo Branco – 13 de novembro
• Viana do Castelo – 17 de novembro
• Évora – 18 de novembro (inclui sessão complementar dedicada às estruturas académicas)
• Portalegre – 19 de novembro
• Setúbal – 20 de novembro
• Madeira – 21 de novembro
• Bragança – 26 de novembro
• Viseu – 27 de novembro
• Aveiro – 28 de novembro
• Beja – 2 de dezembro
• Faro – 3 de dezembro
• Açores – 4 de dezembro
• Santarém – 9 de dezembro
• Leiria – 10 de dezembro
• Porto – 11 de dezembro
• Vila Real - 15 de dezembro
• Juventudes Partidárias – 16 de dezembro
• Braga – 18 de dezembro

As associações, plataformas e federações representativas serão convidadas a participar nas sessões respetivas, assegurando uma auscultação abrangente e descentralizada, capaz de refletir as especificidades e desafios de cada território.

Em paralelo, os contributos escritos podem ser submetidos através da plataforma Participa.gov.pt, permitindo a todos os cidadãos participar no processo de forma simples, segura e acessível, independentemente do local onde se encontrem.

O roteiro antecede a fase de consulta pública formal, reforçando a importância de ouvir diretamente quem vive o associativismo no terreno. Esta auscultação visa consolidar uma proposta legislativa que promova maior equidade, transparência e impacto social, reforçando a vitalidade e o papel estratégico do associativismo jovem em Portugal.