Projeto «Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID)»: consulta pública - Projeto «Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID)»: consulta pública
null Projeto «Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID)»: consulta pública
Projeto «Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID)»: consulta pública
Os interessados podem dirigir, por via digital, as suas sugestões. Aceda aqui a toda a informação.
Nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e das disposições conjugadas da alínea c), do n.º 3, do artigo 100.º e do artigo 101.º, ambos do CPA, o Conselho Diretivo do IPDJ submete a consulta pública o Projeto Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e Declaração de Retificação n.º 498/2025/2, Regulamento n.º 595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.
O PRID visa promover a modernização e reabilitação do parque desportivo ao serviço das populações, com o objetivo de proporcionar condições de prática desportiva mais seguras.
Os interessados podem dirigir as suas sugestões, por via digital, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., para o seguinte endereço eletrónico: prid@ipdj.pt, até dia 8 de julho.
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