Ministra da Cultura, Juventude e Desporto lança roteiro de auscultação sobre a revisão da Lei do Associativismo Jovem

Margarida Balseiro Lopes lançou, no dia 29 de outubro, na Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o Roteiro de auscultação sobre a revisão da Lei do Associativismo Jovem.

Esta foi a primeira sessão de um roteiro nacional que irá percorrer as capitais de distrito do continente e das regiões autónomas, reunindo dirigentes, jovens, e representantes de associações juvenis e estudantis para recolher contributos e perspetivas sobre a atualização do enquadramento legal do associativismo jovem em Portugal.

A sessão contou com a presença, além da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, da secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, do presidente do Conselho Diretivo do IPDJ, Ricardo Gonçalves, e do vice-presidente, Paulo Tomás Santos, bem como das principais plataformas representativas da juventude — o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e a Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) — e de diversas federações e estruturas associativas do país.

Na sua intervenção, Margarida Balseiro Lopes afirmou que «a Lei do Associativismo precisa de uma revisão que reforce a importância do movimento associativo jovem e o papel transformador que tem na vida de milhares de pessoas».

A ministra destacou que «participar numa associação muda a forma como vivemos, aprendemos e nos relacionamos com os outros, dá-nos ferramentas e bagagem, e tem impacto não apenas nos jovens, mas também nas comunidades e na sociedade em geral». Defendeu que o novo diploma deve traduzir-se em maior simplicidade e menor burocracia, libertando tempo e energia para o que realmente importa: a ação, a participação e o impacto social. «Queremos dar tempo e qualidade de vida a quem participa e faz acontecer», sublinhou.

O processo de revisão será aberto e inclusivo, permitindo a apresentação de contributos através da plataforma participa.gov.pt garantindo que qualquer jovem possa participar, independentemente do local onde vive. Paralelamente, o IPDJ promoverá sessões presenciais em todo o país, assegurando uma auscultação direta e descentralizada do movimento associativo.

A ministra explicou que esta auscultação decorre antes da consulta pública formal, reforçando que «é assim que faz sentido: ouvir primeiro quem vive o associativismo no terreno, antes da formalização da proposta». Acrescentou ainda que o Conselho Consultivo da Juventude será ouvido, e que o Governo pretende concluir o processo até dezembro, integrando as conclusões recolhidas em todo o território.

Com o lançamento deste roteiro, o Governo reafirma o seu compromisso com o reforço do papel do associativismo jovem como espaço de cidadania, participação e transformação social, promovendo um diálogo direto entre o Estado, as plataformas de juventude e o movimento associativo que diariamente constrói uma sociedade mais participada, justa e inclusiva.