Consulta Pública: Projeto de Regulamento de Cogestão dos Espaços Jovens do IPDJ

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ) coloca em consulta pública o Projeto de Regulamento de Cogestão dos Espaços Jovens do IPDJ, instrumento que estabelece o modelo de funcionamento, dinamização e acompanhamento destes espaços, reforçando o envolvimento das organizações juvenis na sua programação e gestão.

Esta proposta integra o processo de renovação da rede de Espaços Jovens do IPDJ, que procura atualizar o modelo de informação e atendimento dirigido aos jovens e adaptá-lo às transformações sociais, tecnológicas e culturais que marcam as realidades juvenis contemporâneas. Neste contexto, os Espaços Jovens do IPDJ afirmam-se como infraestruturas públicas de proximidade, integradas nas Direções Regionais do IPDJ, assegurando serviços de informação, orientação e apoio aos jovens em áreas como educação, mobilidade, participação cívica, associativismo, voluntariado e emprego. Estes espaços procuram igualmente reforçar a sua multifuncionalidade através da realização de atividades de formação, coworking, produção multimédia e iniciativas promovidas por jovens e organizações juvenis.

O regulamento agora submetido a consulta pública propõe a criação de um modelo de cogestão institucional, promovendo uma maior participação das organizações juvenis na dinamização e programação dos Espaços Jovens do IPDJ, reforçando a ligação entre os serviços públicos de juventude e as dinâmicas associativas e comunitárias.

Podem candidatar-se à cogestão associações juvenis inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) que demonstrem experiência no trabalho com jovens, capacidade técnica e operacional e ligação efetiva às comunidades juvenis dos territórios onde se inserem.

A abertura da consulta pública tem como objetivo recolher contributos de jovens, associações juvenis, entidades parceiras e cidadãos interessados, garantindo que o regulamento final reflete um processo participado e alinhado com os desafios atuais das políticas públicas de juventude.

O documento pode ser consultado aqui.

Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 98.º e no n.º 1 do artigo 100.º, ambos do Código do Procedimento Administrativo, o projeto de regulamento encontra-se em consulta pública até ao dia 12 de abril de 2026, devendo os contributos ser enviados por correio eletrónico para o endereço politicas_de_juventude_e_associativismo@ipdj.pt .

Após o período de consulta pública, os contributos recebidos serão analisados pelo IPDJ, cabendo ao Conselho Diretivo deliberar sobre a versão final do regulamento.