Agenda: Audições públicas para a Revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - Agenda: Audições públicas para a Revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - IPDJ

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Audições públicas para a Revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto

Conheça as datas e participe. Sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas.

13/09/2023

O Governo iniciou no dia 14 de setembro, um processo de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos. Este processo de audição pública terá sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, e decorrerá durante aproximadamente um mês.

A primeira sessão decorreu na Faculdade de Motricidade Humana. Luís Bettencourt Sardinha, presidente da Faculdade de Motricidade Humana, Pedro Patacho, vereador da Câmara Municipal de Oeiras e João Paulo Correia, secretário de Estado da Juventude e do Desporto, marcaram a sessão de abertura, na qual destacaram a importância deste processo.

Seguiu-se o debate «Audição Pública relativa à Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto», moderado pelo Presidente do IPDJ, Vítor Pataco. Este contou com a participação de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal, de José Manuel Lourenço, Presidente do Comité Paralímpico de Portugal e de Carlos Paula Cardoso, Presidente da Confederação do Desporto de Portugal.            

Foram muitas e importantes intervenções de vários agentes presentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto. Abrangeram diversas temáticas, como as questões doutrinárias, passando pela profissionalização, a proteção de menores e dos praticantes desportivos, inclusão por oposição à exclusão, ambiente, entre outras.

Conheça os locais das próximas sessões no quadro infra. Na eventualidade de não ter oportunidade de participar presencialmente, tem ao seu dispor a possibilidade de contribuir através de respostas a este formulário.

 

Mapa de datas das sessões de Audição da Lei de Bases do Desporto

Local

Dia e Hora

Oeiras

Faculdade de Motricidade Humana

14 setembro

14h30

VN Gaia

Auditório Menezes Figueiredo

14 de setembro

17h00

Viana do Castelo

Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC – Instituto Politécnico de Viana do Castelo

15 de setembro

17h00

Vila Real

Auditório T0.01- Edifício dos Blocos Laboratoriais da UTAD-Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

18 de setembro

17h00

Bragança

Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPB – Instituto Politécnico de Bragança

19 de setembro

17h00

Coimbra

Auditório do IPDJ de Coimbra

20 de setembro

17h00

Covilhã

Auditório Municipal da Covilhã

21 de setembro

17h00

Leiria

Auditório do IPDJ de Leiria

22 de setembro

17h00

Loures

Palácio dos Marqueses da Praia

26 de setembro

18h30

Almada

Auditório do Convento dos Capuchos

27 de setembro

18h30

Portalegre

Auditório do IPDJ de Portalegre

28 de setembro

18h00

Évora

Auditório (sala 131) da Universidade de Évora

29 de setembro

17h00

Lagoa

Centro Cultural Convento S. José

2 outubro

18h00

Faro

Auditório do IPDJ de Faro

3 de outubro

18h00

Santarém

Escola Superior de Desporto de Rio Maior

4 de outubro

15h00

Madeira

A definir

Açores

Inscrições aqui, para sessão online.

11 de outubro

18h30 (hora dos Açores)

Aveiro

Auditório do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro

16 de outubro

17h00

Braga

Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar

17 de outubro

17h00

Porto

Auditório da Casa do Desporto
Rua António Pinto Machado, 60

18 de outubro

17h00

 

 

Atualizado em: 18/10/2023

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