Atualização do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) 2026 - Atualização do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) 2026
null Atualização do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) 2026
Atualização do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) 2026
Período de atualização de registo obrigatório decorre de 20 de setembro a 20 de outubro para associações juvenis e de 20 de outubro a 20 de novembro para as federações.
A partir do dia 20 de setembro de 2026, tem início o período de atualização do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).
Este é um procedimento anual e obrigatório, que consiste na atualização e confirmação dos dados de registo das entidades inscritas no RNAJ.
Para as associações de jovens, equiparadas a associações juvenis, grupos informais de jovens e associações de caráter juvenil, o período de atualização decorre de 20 de setembro a 20 de outubro de 2026. Para as federações, o período decorre de 20 de outubro a 20 de novembro de 2026.
O procedimento deve ser realizado através do Portal do RNAJ, devendo as entidades confirmar os dados existentes e proceder à sua atualização sempre que se tenham verificado alterações.
A não atualização do registo impede a entidade de se candidatar aos programas de apoio do Instituto Português do Desporto e Juventude - IPDJ, I.P., previstos na lei, até à regularização da situação.
O Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) é a porta de entrada das associações/entidades para acesso aos direitos e benefícios previstos no regime jurídico do Associativismo Jovem (Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, com a atual redação da Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto) e Portarias regulamentares.
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