Candidaturas ao Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2023 terminam no dia 15 de maio

A fase de candidaturas à sétima edição do PRID decorre entre as 0h00 de 31 de março e as 23h59 do dia 15 de maio.

Tendo em conta o contexto geopolítico e ambiental que atualmente se atravessa, a urgência do combate às alterações climáticas e as metas a alcançar para a transição para uma economia de baixo teor de carbono, esta edição tem como principal objetivo a promoção e o financiamento de intervenções que fomentem o aumento da eficiência energética das instalações desportivas ao serviço das populações, que reforcem a utilização de energias renováveis em regime de autoconsumo e que conduzam à redução do consumo energético.

O programa destina-se a clubes e associações desportivas, (constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, sediados em território continental), cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas. Não são elegíveis as candidaturas apresentadas, designadamente, pelas seguintes tipologias de entidades: Associações Universitárias e Académicas de qualquer grau de ensino público ou privado, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações de Bombeiros, Associações inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), Associações Promotoras de Desporto e Federações Desportivas e Sociedades Anonimas Desportivas.

A comparticipação do IPDJ não poderá ultrapassar os 70% do total das despesas consideradas elegíveis e, independentemente do valor estimado para a intervenção, não poderá ser superior a 50 000€.

O PRID, desde 2017, já apoiou mais de 600 entidades, com verbas alocadas no valor de mais de 13 milhões de euros, o que corresponde a um investimento global de 38 milhões de euros face ao envolvimento adicional de autarquias, empresas locais e dos próprios clubes e associações desportivas.

São elegíveis as intervenções que fomentem a eficiência energética, conduzam a uma redução dos consumos energéticos e /ou que promovam a utilização de energias renováveis ou mais limpas, nomeadamente as seguintes:

• Intervenções nos sistemas de iluminação, exterior ou interior, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, através da instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes, assim como pela introdução de sistemas de gestão capazes de potenciar reduções do consumo de energia elétrica associados a estes sistemas;

• Intervenções para instalação de painéis solares térmicos para a produção de água quente sanitária (AQS) (painéis e estruturas de fixação, depósitos, bombas e sistema auxiliar de produção de calor);

• Intervenções para instalação de sistemas de produção de energia solar para autoconsumo (painéis e estruturas de fixação…);

• Instalação e/ou substituição de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes, que recorram a energia renovável, designadamente: bombas de calor, caldeiras e/ou recuperadores de calor, com elevada eficiência com e sem sistemas de acumulação de água quente;

• Incorporação de sensores (movimento, presença, crepusculares, etc.), reguladores de fluxo luminoso, entre outros;

• Outras intervenções, devidamente fundamentadas através de diagnóstico / auditoria energética, elaborados por técnico competente para o efeito, que demonstrem que a intervenção conduz a uma redução do consumo energético e/ou a uma efetiva redução do custo de exploração.