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Assinado Memorando entre Portugal e Timor-Leste para reforçar cooperação no Desporto e Juventude
Entre vários domínios estabelece as condições para a realização dos Jogos Desportivos da CPLP que ocorrem em Timor-Leste, em 2024.
Os Governos de Portugal e de Timor-Leste assinaram esta quarta-feira de manhã um Memorando de Entendimento que «visa a consolidação das relações de cooperação» na área do desporto e da juventude.
Este Memorando foi assinado pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia e pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto da República Democrática de Timor-Leste, Abrão Saldanha.
A assinatura deste Memorando, para além de consolidar as relações bilaterais nos domínios da juventude e do desporto, estabelece as condições necessárias à colaboração entre os países tendo em vista a realização dos Jogos Desportivos da CPLP, que terão lugar precisamente em Timor-Leste em 2024, no âmbito da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP.
O objeto principal do documento assinado visa, nomeadamente, a formação de recursos humanos e o desenvolvimento institucional; pretende «incentivar intercâmbios de delegações, atletas, treinadores e especialistas das suas respetivas federações nacionais desportivas na área do desporto»; e «facilitar a utilização das infraestruturas desportivas para a preparação de atletas de alta competição».
O Governo português compromete-se a promover e apoiar a participação de jovens pesquisadores, atletas e treinadores em programas de formação e intercâmbio com o Governo timorense; irá destinar duas vagas anuais aos atletas timorenses com méritos relevantes, para a realização de estágios no Centro de Alto Rendimento do Jamor, com a duração de seis a 11 meses; colaborar na partilha de material didático; apoiar na elaboração de estudos e implementação de projetos com vista ao incremento de políticas públicas desportivas em Timor-Leste; colaborar na preparação de atletas timorenses com vista à participação em competições nacionais/internacionais; providenciar o apoio necessário à execução das atividades previstas neste Memorando, em condições idênticas às proporcionadas aos demais Estados-membros da CPLP.
Neste âmbito, os programas em que os dois Governos cooperarão são:
- Cultura e criatividade;
- Desporto federado;
- Associativismo jovem;
- Entidades desportivas;
- Cidadania e participação;
- Desporto para todos;
- Ética no desporto;
- Educação não formal e formação;
- Formação e certificação no desporto;
- Saúde juvenil;
- Instalações desportivas;
- Voluntariado e tempos livres;
- Medicina desportiva.
Os dois Governos poderão ainda desenvolver outros entendimentos e assistência para atividades ou programas, através da assinatura de Planos de Ação Anuais.
Entre estas, poderão ser estabelecidas parcerias de colaboração entre investigadores em trabalhos e projetos comuns de pesquisa científica; para formação e capacitação pela parte portuguesa dos quadros técnicos timorenses de forma personalizada; no desenvolvimento de atividades conjuntas de capacitação institucional; na participação conjunta em congressos/seminários e encontros de interesse desportivo e social; na colaboração e partilha de informação técnica com investigadores na elaboração de teses e monografias de interesse científico.
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