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No dia 28 de dezembro de 2023 foi publicada a Portaria n.º 454/2023, que aprova os requisitos técnicos aplicáveis na conceção, edificação e funcionamento das instalações desportivas de uso público.
Considerando a importância que este regime jurídico estabelece, promovendo a simplificação dos procedimentos de instalação e enquadrando os deveres dos proprietários e entidades responsáveis pela exploração e funcionamento das instalações desportivas de uso publico, o Instituto Português do Desporto e Juventude leva a efeito no dia 8 de fevereiro, entre as 18h00 e as 19h00, o webinar «Requisitos técnicos e funcionais das instalações desportivas» com o objetivo de dar a conhecer e clarificar os principais aspetos deste novo normativo.
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