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A partir de dia 5 de dezembro, encontra-se aberto o período anual de candidaturas aos programas de apoio ao associativismo jovem, para associações e federações de jovens inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), para as modalidades anuais 2025. De acordo com o regulamento do PAAJ as candidaturas ocorrem até 20 de dezembro. Em virtude da integração da aplicação RNAJ com o PAAJ, excecionalmente, o período de candidaturas estará aberto até dia 30 de dezembro de 2024:
PAJ | Programa de Apoio Juvenil;
PAE | Programa de Apoio Estudantil;
PAI | Programa de Apoio Infraestrutural;
PAACJ | Programa de Apoio às Associações de Carácter Juvenil.
As candidaturas integram-se nos mecanismos de apoio financeiro previstos na Lei n.º23/2006, de 23 de junho, alterada e republicada pela Lei n.º 57/2019, de 7 de agosto e são ainda regulamentadas pela Portaria n.º 286/2020, de 14 de dezembro. Além disso, têm como regulamentação complementar os despachos do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P., relativos a despesas não elegíveis e valoração de critérios.
A candidatura aos PAAJ é efetuada através da plataforma dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. O acesso aos processos PAAJ das entidades é efetuado exclusivamente pelo Presidente do Órgão Executivo, na condição dos processos RNAJ que se encontram a decorrer estarem despachados, e na condição da entidade estar efetiva no RNAJ, no decorrer do período de candidaturas.
Serão realizadas sessões de esclarecimento, em cada região, sendo que as datas serão comunicadas brevemente, podendo também ser contactados os serviços desconcentrados do IPDJ, para apoio técnico.
Bom trabalho associativo!
Atualizado em: 30/12/2024
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