Peritos do Conselho da Europa em visita de acompanhamento sobre implementação da Carta Europeia do Desporto em Portugal

Nos dias 24 e 25 de maio, representantes do Instituto Português do Desporto e Juventude e do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (GSEJD) acompanharam a visita da equipa de peritos do Conselho da Europa a Lisboa, para aprofundar a implementação da Carta Europeia do Desporto (CED) na legislação e nas políticas portuguesas no domínio desporto.

A CED é a norma do Conselho da Europa que estabelece os princípios básicos das políticas desportivas nacionais, permitindo aos governos apoiar e proporcionar oportunidades de prática desportiva para todos em condições bem definidas.

A equipa de peritos - composta por Alexandre Husting (Luxemburgo), presidente do Conselho de Administração da EPAS); Solène Charuau (França), membro do Conselho de Administração do EPAS; Janez Sodržnik, membro do Comité Consultivo da EPAS e membros do Secretariado da EPAS - ouviu os testemunhos e apresentações de várias organizações do setor do desporto em Portugal, que desempenham um papel relevante na promoção do acesso de todos/as a um desporto assente em valores, conforme previsto na CED. Tiveram contacto com instituições públicas, Municípios, bem como organizações do movimento desportivo, do desporto não organizado, da atividade física, de atletas e dos media.

As constatações, recomendações e boas práticas identificadas durante a visita serão reunidas num relatório a transmitir às autoridades portuguesas para a respetiva implementação.
Na sequência desta visita, em comunicado, a Chairman da EPAS, Solène Charuau, declarou:
Na minha qualidade de Presidente da EPAS, gostaria de destacar a qualidade dos debates e o forte empenho de todos os intervenientes no desporto português em tornar o desporto acessível a todos. O relatório desta visita evidenciará as boas práticas observadas e conterá recomendações que visam reforçar ainda mais o lugar do desporto na vida dos portugueses e tornar o desporto ainda mais seguro, inclusivo e ético. Em particular, saúdo o destaque dado à Carta Europeia do Desporto e aos princípios que ela consagra, incluindo o direito ao desporto para todos.

De mencionar, a este propósito, que Portugal acolherá, no ano 2024, a Conferência de Ministros responsáveis pelo Desporto do Conselho da Europa.