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Outras Entidades
Entidades com intervenção na área do desporto
A categoria Outras Entidades refere-se a entidades constituídas cujo objeto incida sobre as diferentes áreas ou domínios do fenómeno desportivo e que não se insiram nas outras categorias.
O processo de registo é iniciado pela respetiva entidade mediante a utilização da aplicação «Registo +Simples» na plataforma do Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID).
Para proceder à inscrição no Registo Nacional de Federações Desportivas e Clubes (RNFDC) o/a requerente deve:
- Aceder a SNID;
- Clicar no botão «Entidade» e «Registe a sua organização desportiva»;
- Preencher os dados da entidade «Registo +Simples»;
- Selecionar «Outra entidade com intervenção na área do desporto» no campo «Tipo de Entidade»;
- Colocar os dados do/a utilizador/a e/ou do/a principal representante da entidade;
- Adicionar cópia eletrónica dos seguintes documentos (ter em atenção ao nome dos ficheiros, estes devem ser elucidativos para quem os analisa):
- Cópia dos Estatutos;
- Cópia da Publicação em Diário da República, dos estatutos ou extrato da escritura pública de constituição;
- Cópia do Cartão de Identificação de Pessoa Coletiva;
- Cópia do Plano de Atividades do ano em curso;
- Cópia da Ata de Eleição dos Corpos Sociais.
Após instrução do processo e a apreciação quanto à conformidade da documentação apresentada, é validada a inscrição no RNFDC e outras entidades com intervenção na área do desporto. Na área de cliente criada para o efeito, o/a utilizador/a pode acompanhar o estado do processo de inscrição.
Atualizado em: 27/04/2020
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- Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto
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- Confederação do Desporto de Portugal
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