Exames Nacionais

Alunos/as praticantes

O/A aluno/a praticante desportivo de alto rendimento e de seleções nacionais pode solicitar, com a colaboração da respetiva federação, a alteração das datas de exames nacionais e provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo e do ensino secundário, se as mesmas coincidirem com períodos de preparação anterior à competição e/ou participação nas competições.

Com vista à instrução dos pedidos de alteração, o Júri Nacional de Exames e o IPDJ prepararam os documentos:

• Guia para alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;

• Guia para Federações Desportivas com alunos/praticantes desportivos abrangidos pelo regime do alto rendimento ou Seleções Nacionais;

• Despacho n.º 14616A/2025, publicitado no Diário da República, 2ª série, de 2024-12-09 - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

• Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.   

Exames Nacionais 

• Datas chave

Requerimento para a realização de provas e ou exames em época especial 2026

• Requerimento para realização de provas e ou exames em Época Especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento. (Este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respetivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia para Alunos Praticantes Desportivos, abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais).

  • Anexo I -  download em word;

  • Anexo I - download em pdf.

Requerimento para a realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada 2026

• Requerimento para realização de provas e ou exames em Escola Diferente da Frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento. (Este requerimento deverá ser apresentado pelo aluno ou respetivo encarregado de educação, de acordo com as regras constantes no Guia para Alunos Praticantes Desportivos, abrangidos pelo regime de alto rendimento ou seleções nacionais).

  • Anexo II -  download em word;

  • Anexo II - download em pdf.