Capital Nacional de Juventude

Candidaturas

As candidaturas são apresentadas através do preenchimento de uma Ficha de Candidatura em formato digital, na qual constem:

• Identificação e caracterização do Município, evidenciando aspetos que mais se cruzem com a política de juventude;

• Relatório de atividades implementadas pelo município no domínio da juventude, nos últimos dois anos anteriores à apresentação da sua candidatura;

• Relatório de atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal da Juventude, nos últimos dois anos anteriores à apresentação da sua candidatura;

• Plano de Atividades das medidas e ações, no domínio da juventude, a implementar pelo município no ano seguinte ao da sua candidatura, e respetivo planeamento financeiro.

Critérios de avaliação

Cada candidatura será avaliada e pontuada com base numa grelha de avaliação que servirá de apoio à formalização da candidatura e à avaliação da mesma pelos elementos do júri. Os critérios de pontuação estão definidos no Regulamento.

Prémio

Ao município vencedor é atribuído o título de «Capital Nacional de Juventude» no ano subsequente, bem como um montante pecuniário que será definido em cada ano e divulgado aquando da abertura das candidaturas, mediante despacho do Conselho Diretivo do IPDJ. Este ano o montante a atribuir será de 50 000€.

Seleção e divulgação de resultados

O IPDJ publicita o resultado da avaliação do júri do concurso, no seu Portal, após despacho de homologação do seu Conselho Diretivo e notifica o município vencedor.

Obrigações do Município titular da Capital Nacional de Juventude

• O Município titular deve desenvolver, no ano subsequente, o conjunto de ações relacionadas com a juventude previstas no plano de atividades apresentado em candidatura;

• O Município titular pode acolher iniciativas de âmbito nacional ou internacional, desenvolvidos pelos parceiros, nomeadamente, o Dia Internacional de Juventude, o Dia do Voluntário e outros que se venham a concertar e que sejam concretizados no protocolo previsto no n.º 4 do art.º 10.º do Regulamento;

• O Município vencedor deve envolver ativamente o Conselho Municipal de Juventude na definição e execução das ações indicadas nos pontos anteriores do presente artigo.

• O Município vencedor deve criar e manter atualizado um dossier técnico e financeiro das intervenções realizadas apoiadas pela iniciativa onde constem as evidências da sua execução, o qual deverá ser disponibilizado ao IPDJ durante um prazo de cinco anos a contar da data de celebração do protocolo referido no n.º 4 do art.º 10.º do Regulamento;

• O Município vencedor fica obrigado a apresentar ao IPDJ, relatório intercalar até 30 dias após o primeiro semestre e de relatório final até 30 dias após o final do ano em que foi Capital Nacional de Juventude;

• Em caso de inexistência de um Plano Municipal de Juventude, de carácter intersectorial, o Município Titular da Capital Nacional de Juventude deverá ainda elaborá-lo durante o ano em apreço.

Candidaturas 2024

A fase de candidaturas decorreu entre 6 e 22 de novembro.