Pesquisa
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Desporto de Natureza
Conselho de Ministros n.º 112/98, de 25 de agosto - Criação do Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN) Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de janeiro ... ambiente desporto para todos turismo de natureza -
Aprovado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
Decreto-Lei contém alterações a diplomas nas áreas do Desporto e da Juventude. 2021-02-05 Foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro ... -
Licenciamento de Serviços de Mergulho
regulamentadas e só podem ser conduzidas por Centros de Mergulho licenciados no cumprimento do estabelecido na Portaria n.º 6/2014, de 13 de janeiro ... mergulho -
Programa Nacional de Formação de Treinadores
Referenciais de formação geral Referenciais de formação específica Regulamentos de estágios Legislação Em vigor Despacho n.º 116/2014, de 6 de janeiro ... formação -
Covid-19 | Juventude
Assim, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, a Direção-Geral da Saúde emite a Orientação ... estamoson juventude -
Façam como nós
Espinho, em 1993, no Torneio de Ostende, na Bélgica, em 1998, no de Moscovo, na Rússia, em 1999 e um 4º lugar no Campeonato do Mundo no Rio de Janeiro ... -
documentos recursos humanos
carreiras Legislação LTFP, Lei nº 35/2014, de 20 de junho Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro ... -
Programa Nacional de Desporto para Todos
enquadramento conceptual na Constituição da República Portuguesa, bem como na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro ... conselho da europa -
Lançada a 3.ª edição do programa «Novas Lideranças | Para Um Desporto +Igual»
O programa de formação e mentoria é de frequência gratuita e decorrerá entre janeiro e julho de 2025, sendo composto por uma sessão de abertura ... igualdade de género programa novas lideranças programa novas lideranças para um desporto mais igual -
Exame Médico Desportivo
Despacho n.º 11318/2009, de 4 de maio de 2009 Exame Médico Desportivo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro ... exame médico-desportivo -
Desporto Adaptado
.: + 351 213 629 424 Fax: + 351 213 648 639 Desporto Adaptado Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e ... -
Medidas de Apoio
Seguro especial Os/As praticantes de alto rendimento estão abrangidos por um seguro especial, nos termos do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro ... alto rendimento -
Entidades distinguidas pelas boas práticas nas áreas do voluntariado e igualdade de género no Dia Internacional do Voluntariado
O Conselho Consultivo vai contar com mais entidades que não estavam representadas, a partir de janeiro de 2024. ... igualdade juventude boas praticas de voluntariado -
Formar+ | Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo
prioritárias de formação; Entre 15 de outubro e 15 de novembro: apresentação de candidaturas pelas associações e federações de jovens; Até 15 de janeiro ... associativismo jovem -
CONCURSOS DIRIGENTES
DOCUMENTOS DE INTERESSE Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro ENVIO DA CANDIDATURA PARA: Por Email: rh@ipdj.pt TEM DÚVIDAS? ... -
Juventude e Direitos Humanos
defesa dos direitos sociais, designadamente dos/as jovens de bairros desfavorecidos, o Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou, a 21 de janeiro ... cplp direitos humanos movimento contra o discurso de ódio direitos da criança -
Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas
Públicos (Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que procedeu à nona alteração ao Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro ... prid instalações desportivas programa de reabilitação de instalações desportivas -
prid_2020-lista final candidaturas apoiar.xlsx
1264 Campesino Recreativo Futebol Clube Faro Recuperação do polidesportivo do Monte Francisco 22,500.00 € 1302 Sociedade Recreativa 1 de Janeiro ... -
prid_2020-lista final candidaturas apoiar (1).xlsx
1264 Campesino Recreativo Futebol Clube Faro Recuperação do polidesportivo do Monte Francisco 22,500.00 € 1302 Sociedade Recreativa 1 de Janeiro ... -
Perguntas Frequentes - FAQ
n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas e revoga o Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de janeiro ...
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- Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade
- Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto
- Cartão Jovem
- Conselho Nacional da Juventude
- Confederação do Desporto de Portugal
- Comité Olímpico de Portugal
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