A partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor, e até ao seu termo, os/as trabalhadores/as usufruem de direitos e deveres para ...
direitos e deveres
O nome remete para o artigo 70.º da Constituição que versa sobre os direitos da juventude em diferentes esferas da vida, tais como: a cultura ...
direitos e deveres
devem enviar obrigatoriamente para o endereço eletrónico prestacaocontas-juv@ipdj.pt o seguinte: Pagamentos e recebimentos; Património fixo; Direitos ...
apoio
Estes deveres, as sanções para incumprimento e os direitos, constam de contrato a celebrar entre cada praticante de alto rendimento, a federação ...
alto rendimentofederaçõesipdj
desafiar os/as jovens a questionarem-se sobre o seu papel na sociedade enquanto cidadãos/cidadãs que pertencem a um sistema democrático, com deveres ...
de canais específicos de denúncia de infrações e a criação de um regime contraordenacional específico para o incumprimento das obrigações e deveres ...
Perante a necessidade de definir o acesso, condições, direitos e deveres dos Embaixadores/as do Programa Escolhas, no prazo de 10 dias úteis, ...
programa escolhasaudiência de interessados
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