lei contempla a possibilidade de dispersão de ajuntamentos na via pública com mais de 10 pessoas, à exceção de elementos do mesmo agregado familiar ...
120/99, fixando condições de promoção da educação sexual e de acesso dos jovens a cuidados de saúde no âmbito da sexualidade e do planeamento familiar ...
particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares ...
Melhoria da eficiência energética (sistema solar para produção de águas quentes sanitárias) 3,000.00 €
1269 Academia de Instrução e Recreio Familiar ...
Melhoria da eficiência energética (sistema solar para produção de águas quentes sanitárias) 3,000.00 €
1269 Academia de Instrução e Recreio Familiar ...
em 1.º grau, no caso de pessoas singulares, e sociedade na qual uma das pessoas ou entidades referidas nas alíneas anteriores ou um daqueles familiares ...
Newsletter subscrito com sucessoNão foi subscrever o Newsletter. Por favor tente mais tarde
Utilizamos cookies no nosso site para lhe proporcionar a melhor experiência. Ao continuar a navegar, está a
autorizar a nossa utilização destes cookies. No entanto, se pretender saber mais informações, nomeadamente
como alterar as suas definições, consulte a nossa Politica.