A comunicação é dirigida à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros através do Portal ePortugal. 2023-12-13 A Lei n.º 36/2021 ...
manutençãoestatuto de utilidade públicaprazo
Sessões online sobre a implementação da Declaração Lisboa+21 2020-11-23 O Instituto Português do Desporto e Juventude e Conselho Nacional de ...
lisboa mais 21
Cumpre, ainda, informar que de acordo com o estabelecido no n.º 5, do artigo 13.º, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 ...
estamosoncovid-19
Alto Rendimento na Escola (UAARE) que visam conciliar sucesso escolar e desportivo. 2022-11-16 No próximo dia 22 de novembro, pelas 15h00, a Ministra ...
escola secundária arco-íris
da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2010 -2015, através do Despacho n.º 25931/2009, de 26 de novembro, do Gabinete do Ministro ...
educação para o desenvolvimentoipdj_ip
de Alojamento para o Ensino Superior assente nos princípios e missão da Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada pela Resolução do Conselho ...
habitaçãoplano nacionalensino superior
Obtenção do Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública A declaração de utilidade pública é da competência do primeiro-ministro sendo objeto ...
federaçõesestatuto de utilidade pública desportiva
Usual», o seminário de inovação no desporto dará continuidade à discussão que, ao longo do semestre, decorreu ao nível do Grupo do Desporto do Conselho ...
desportoinovaçãoppue
Pretende-se, através deste guia, apoiar os responsáveis das instalações desportivas na elaboração de um documento, expresso na Resolução do Conselho ...
car jamorjamorestamoson
As orientações da DGS respondem às medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros, reunido a 29 de maio, válidas a partir de 1 de junho e indexadas ...
estamoson
Newsletter subscrito com sucessoNão foi subscrever o Newsletter. Por favor tente mais tarde
Utilizamos cookies no nosso site para lhe proporcionar a melhor experiência. Ao continuar a navegar, está a
autorizar a nossa utilização destes cookies. No entanto, se pretender saber mais informações, nomeadamente
como alterar as suas definições, consulte a nossa Politica.