Dirigente intermédio Técnico superior Assistente técnico Assistente operacional Medicina Enfermagem Legislação LTFP, Lei nº 35/2014, de 20 de junho ...
Pré-requisitos específicos Regulamentação dos artigos 10.º B e 10.º C da Lei 106/2019, de 6 setembro No sentido de regulamentar os artigos ...
programa nacional de formação de treinadores
associação juvenil, de caráter juvenil ou de estudantes, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e dos artigos 3.º-A e 4.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho ...
apoio
Período de realização dos projetos Os campos de férias decorrem entre junho e setembro, de acordo com a calendarização estipulada anualmente ...
campos de férias
pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19, de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho ...
estamosoncovid-19
Conforme o estabelecido pela Lei n.º 106/2019, de 28 de setembro, em conjugação com a Portaria n.º 141/2020, de 16 de junho, o Título Profissional ...
formaçãotítulo profissionaltreinadores
respetivas federações, e organizações equiparadas às associações juvenis nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho ...
apoio
atividades das associações de caráter juvenil e respetivas federações, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho ...
associações juvenis
atividades de associações de estudantes e respetivas federações, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho ...
apoio
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