inclusão e integração na sociedade dos jovens privados de liberdade, através da implementação de medidas que contemplem a defesa e promoção dos direitos ...
programa arribar
Círculo Eleitoral de Viseu à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para debate no próximo ano letivo é: «O Perigo do avanço da extrema direita ...
cidadaniaparlamento dos jovensipdjviseu
sociedades desportivas, através da criação de quotas de género; Terceiro grande eixo: a procura de um ponto de equilíbrio ou de reequilíbrio de direitos ...
relacionados com a infância e a juventude, incluindo a promoção de ambientes digitais seguros, a prevenção e combate à violência e a proteção dos direitos ...
juventude
perspetiva transversal às diversas áreas governativas, apostando na articulação interministerial, com vista ao reforço da proteção especial dos direitos ...
família A partir do ano letivo 2009/2010, os/as alunos/as do ensino secundário beneficiários/as do 1.º ou do 2.º escalão do abono de família têm direito ...
educação e formaçãobolsa de estudo
Em particular, saúdo o destaque dado à Carta Europeia do Desporto e aos princípios que ela consagra, incluindo o direito ao desporto para todos ...
conselho da europaepascarta europeia do desporto
A Constituição da República Portuguesa de 1976 consagra, no seu Artigo 79º, o direito à cultura física e ao desporto a todos, aspeto este reforçado ...
Foi também aprovada a proposta de tema para a próxima edição: A ascensão da extrema-direita, e eleitos os deputados e as deputadas que representarão ...
parlamento dos jovensipdjdireção regional de lvt
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