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Movimento contra o Discurso de Ódio
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ficha de candidatura 2022.xlsx
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Programa Escolhas
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Internet Segura
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n.º 7-A/2020 de 26 de outubro Declara o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas ... -
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Decreto-Lei n.º 368/2007, de 5 de Novembro Define o regime especial de concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de pessoas ...