210 470 000 As candidaturas decorrem entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro. 2020-01-16 No âmbito do programa do Governo, o Gabinete do Secretário ...
prid
estatuto de utilidade pública desportiva e que se constituam nos termos do Decreto-Lei n.º 279/97, de 11 de outubro, e na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro ...
associações
pelos Mergulhadores/Instrutores que obtiveram a formação em território nacional antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 16/2007, de 22 janeiro ...
certificação
Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) lançam, esta segunda-feira, dia 10 de janeiro ...
Na inauguração desta exposição decorreu no passado dia 11 de janeiro estiveram presentes o Diretor Regional do Algarve do IPDJ, Custódio Moreno ...
ipdj algarve
Desenvolvimento 2025–2030 (ENED 2025–2030), que teve lugar na Sala de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, no passado dia 21 de janeiro ...
educação para o desenvolvimentoestratégia nacional
Capitais Mínimos 2026 Os/As praticantes estão abrangidos/as por um seguro de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, ...
alto rendimento
Foi recentemente publicada, a 19 de janeiro, a Lei n.º 13/2024, revogando o capítulo IX do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro. ...
alto rendimento
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