estatuto de utilidade pública desportiva e que se constituam nos termos do Decreto-Lei n.º 279/97, de 11 de outubro, e na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro ...
associações
pelos Mergulhadores/Instrutores que obtiveram a formação em território nacional antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 16/2007, de 22 janeiro ...
certificação
Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) lançam, esta segunda-feira, dia 10 de janeiro ...
Capitais Mínimos 2026 Os/As praticantes estão abrangidos/as por um seguro de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, ...
alto rendimento
Na inauguração desta exposição decorreu no passado dia 11 de janeiro estiveram presentes o Diretor Regional do Algarve do IPDJ, Custódio Moreno ...
ipdj algarve
Desenvolvimento 2025–2030 (ENED 2025–2030), que teve lugar na Sala de Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, no passado dia 21 de janeiro ...
educação para o desenvolvimentoestratégia nacional
Foi recentemente publicada, a 19 de janeiro, a Lei n.º 13/2024, revogando o capítulo IX do Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro. ...
alto rendimento
dezembro 2021 Fact Sheet outubro 2021 Fact Sheet «Especial Verão» Fact Sheet abril 2021 Fact Sheet março 2021 Fact Sheet fevereiro 2021 Fact Sheet janeiro ...
psicologia
clubes desportivos, constituídos sob a forma de associação sem fins lucrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 26.º da Lei n.º 5/2007, de 15 de janeiro ...
Newsletter subscrito com sucessoNão foi subscrever o Newsletter. Por favor tente mais tarde
Utilizamos cookies no nosso site para lhe proporcionar a melhor experiência. Ao continuar a navegar, está a
autorizar a nossa utilização destes cookies. No entanto, se pretender saber mais informações, nomeadamente
como alterar as suas definições, consulte a nossa Politica.