Pesquisa
-
matriz - plano de retoma das atividades desportivas covid19.xlsx
A avaliação de risco deve ser revista regularmente durante o planeamento da retoma das diferentes atividades desportivas e, igualmente ser revisto ... -
Juventude e Direitos Humanos
nível europeu, os direitos sociais têm sido objeto de duas convenções do Conselho da Europa: a Carta Social Europeia e a Carta Social Europeia revista ... cplp direitos humanos movimento contra o discurso de ódio direitos da criança -
Legislação | Desporto
A Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro foi revista pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de janeiro.