COMO PODEMOS AJUDAR?


INSTALAÇÕES-DESPORTIVAS

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

Requalificar para promover a prática desportiva



O programa destina-se a clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas.

 

As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:

  • Pavimentos desportivos;
  • Coberturas e paredes;
  • Vestiários - balneários e valências neles existentes;
  • Instalações sanitárias;
  • Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
  • Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
  • Construção ou reparação de vedações;
  • Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
  • Melhorias de eficiência energética das instalações existentes;
  • Obras de ampliação das valências existentes de apoio às atividades desportivas;

  • Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
  • Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.

A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas que se considerarem elegíveis na análise técnica do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de € 50 000 (cinquenta mil euros).

prid

Procedimento

Para formalização da candidatura deve aceder às normas do programa e à plataforma de candidaturas bastando registar-se como entidade. 

As dúvidas relativas ao registo das entidades podem ser endereçadas para registounico@ipdj.pt.

No que respeita a questões referentes à elaboração das candidaturas, recomenda-se contacto com a respetiva Direção Regional, cujos contatos se encontram disponíveis em https://ipdj.gov.pt/covid19-contactos-atendimento  e dúvidas endereçadas para o e- mail prid2021@ipdj.pt .

As candidaturas ao programa de 2021 decorrerão entre 22 de janeiro e 22 de fevereiro, prorrogadas, posteriormente, até 3 de março.

Consulte os  Contratos de Desenvolvimento Desportivo celebrados pelo IPDJ nos termos do artigo 27.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de Outubro.

 

Legislação aplicável


Programa-de-Reabilitação-de-Instalações-Desportivas

Atualizado em: 20/04/2021

SUBSCREVER NEWSLETTER

Newsletter subscrito com sucesso Não foi subscrever o Newsletter. Por favor tente mais tarde
logos-do-site

Utilizamos cookies no nosso site para lhe proporcionar a melhor experiência. Ao continuar a navegar, está a autorizar a nossa utilização destes cookies. No entanto, se pretender saber mais informações, nomeadamente como alterar as suas definições, consulte a nossa Politica.