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COMO PODEMOS AJUDAR?


educação não formal

Ação Social Escolar

Medidas de apoio a crianças e a jovens



No âmbito do Subsistema de Ação Social é disponibilizada informação sobre alguns tipos de medidas de apoio social e escolar a crianças e a jovens.

A lei prevê também um complemento social alternativo ao transporte escolar já existente.

  • Bolsas de estudo e outros apoios;
  • Passe 4_18@escola;
  • Passe sub23@superior;
  • Simulador de Bolsa de Estudo;
  • Bolsas de Estudo por Mérito;
  • Empréstimos bancários;
  • Ação Social Escolar.
Ação-Social-Escolar

Bolsas de estudo

A bolsa de estudo é uma prestação pecuniária anual para comparticipação nos encargos com a frequência de um curso ou com a realização de um estágio profissional de caráter obrigatório. É atribuída pelo Estado, a fundo perdido, sempre que o agregado familiar do/a estudante não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros.

 

Outros apoios

Os/As estudantes do Ensino Superior podem recorrer a outros apoios para além dos concedidos no âmbito do Sistema de Ação Social do Ensino Superior, como:

  • Bolsas de estudos;
  • Ajudas financeiras ou outros tipos de incentivos, disponibilizados tanto por entidades públicas como privadas, com vista ao desenvolvimento das dimensões educativa, social, profissional e científica do país.

 

Passe 4_18@escola

O passe 4_18 destina-se aos/às estudantes do ensino não superior, dos 4 aos 18 anos, inclusive, que não beneficiem de transporte escolar no âmbito do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro.

 

Passe sub23@superior

O passe sub23 destina-se aos/às estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive, e aos/às estudantes de ensino superior inscritos/as nos cursos de Medicina e Arquitetura, até aos 24 anos de idade.

 

Simulador de Bolsa de Estudo

É possível simular online a atribuição de uma bolsa de estudo para o ensino superior público e privado, bem como obter outras informações sobre as candidaturas.

 

Bolsas de Estudo por Mérito

As bolsas de estudo por mérito são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado, aos/às estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.

 

Empréstimos bancários

O Programa Operacional Capital Humano (POCH) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, disponibilizaram, em parceria com o Sistema Português de Garantia Mútua e o sistema bancário, uma nova Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua.

Destina-se a:

  • Apoiar a promoção do acesso ao Ensino Superior;
  • Melhorar os níveis de frequência e conclusão dos cursos superiores, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações.

A linha de crédito destina-se a Estudantes do Ensino Superior Público e Privado do Ensino Universitário e Politécnico, tendo em vista financiar os seus cursos de licenciatura, mestrado, doutoramento ou cursos de especialização tecnológica, em Portugal.

 

Ação Social Escolar

A Ação Social Escolar promove um conjunto de medidas para garantir o apoio socioeducativo e a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos/as os/as alunos/as dos ensinos básico e secundário, cuja situação económica dos agregados familiares não suporte os encargos inerentes.


Atualizado em: 22/04/2020

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