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Publicada portaria que aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas públicas
interno em matéria de segurança e de utilização dos espaços de acesso público (RSUEAP), passando a prever-se a obrigatoriedade de um regulamento ... instalações desportivas construção edificação normas
Governo aprova pacote legislativo para a prevenção e combate à violência no Desporto
agravamento do quadro penal. 2022-10-20 O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico de segurança ... instalações desportivas autoridade para a prevenção e combate à violência no desporto prevenção e combate à violência no desporto gestor de segurança regulamentos de segurança racismo xenofobia intolerância
Publicada Portaria n.º 178/2021 que procede à alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO
portaria procede à alteração da Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho. 2021-08-26 A Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto procede à alteração do Regulamento ... fundo de apoio para a recuperação da atividade física e desportiva medida reativar desporto
Legislação | Desporto
constantes do Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º ...
Política de Privacidade
Segurança de dados informáticos A plataforma implementa mecanismos de segurança para proteger os dados e gerir o acesso a eles. ...
requerimento-de-espacos.xlsx
Transferência Bancária NIB IGCP: Cheque Numerário Termo de Responsabilidade Declaro para os devidos efeitos que tomei conhecimento integral do Regulamento ...
Aprovado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
das Condições Técnicas e de Segurança a Observar na Conceção, Instalação e Manutenção das Balizas de Futebol, de Andebol, de Hóquei e de Polo ...
Prémios Regionais de Boas Práticas de Voluntariado Jovem
que promovam projetos ao abrigo dos seguintes programas: Programa Agora Nós; Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas   Regulamento ...
O IPDJ promove ciclo de webinars subordinados a temáticas de interesse relevante na área do Desporto
Após a aprovação pela Comissão Europeia do Regulamento (UE) 2023/2055 sobre micropartículas de polímeros sintético é importante esclarecer clubes ... instalações desportivas desporto webinar formação desportiva relvados sintéticos
Programa Associa-te
Os critérios de pontuação estão definidos no Regulamento e são os seguintes: Integração da proposta noutras atividades da escola - Análise de ...
Legislação | Juventude
Decreto-Lei n.º 48/2017 - Criou a Comissão de Políticas de Voluntariado, integrada no CNPSSS – Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade e Segurança ...
Passatempo «Sexo, riscos e Internet»: vencedores/as
Na análise dos trabalhos foram tidos em consideração os seguintes critérios: concordância com as regras e temática definidas no regulamento e ... internet segura dia da internet mais segura passatempo
ficha de candidatura 2022.xlsx
Comprovativo da situação de beneficiário de ação social escolar ou de declaração de rendimentos e composição do agregado familiar emitida pela Segurança ...
Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas
Urbanização e da Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro); Regulamento ... prid instalações desportivas programa de reabilitação de instalações desportivas
Covid-19 | Desporto
Consulte aqui Portaria n.º 142-B/2021 de 8 de julho Aprova o Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da ... estamoson covid-19
Informação útil
um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança ...
matriz - plano de retoma das atividades desportivas covid19.xlsx
coordenação com parceiros comunitários Existe algum mecanismo establecido para colaboração e e coordenação entre equipas técnicas, de saúde e segurança ...
matriz de avaliação de risco de transmissão.xlsx
coordenação com parceiros comunitários Existe algum mecanismo establecido para colaboração e e coordenação entre equipas técnicas, de saúde e segurança ...
Federações Desportivas
Ao requerimento deve anexar: Estatutos; Certidão de registo de pessoa coletiva; Regulamentos internos em vigor, acompanhados da ata da reunião ... federações estatuto de utilidade pública desportiva
Perguntas Frequentes - FAQ
Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, ...

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Publicada portaria que aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas públicas

Governo aprova pacote legislativo para a prevenção e combate à violência no Desporto

Publicada Portaria n.º 178/2021 que procede à alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO

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Aprovado o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

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