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COMO PODEMOS AJUDAR?


INSTALAÇÕES-DESPORTIVAS

Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas

Requalificar para promover a prática desportiva



O programa destina-se a clubes e associações desportivas em Portugal Continental e tem como objetivo principal promover a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações.

As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:

  • Pavimentos desportivos;
  • Coberturas e paredes;
  • Vestiários - balneários e valências neles existentes;
  • Instalações sanitárias;
  • Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
  • Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
  • Construção ou reparação de vedações;
  • Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
  • Melhorias de eficiência energética das instalações existentes;
  • Obras de ampliação das valências existentes;
  • Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
  • Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.

A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de 50.000€ (IVA incluído).

prid

Procedimento

Para formalização da candidatura deve aceder às normas do programa e à 
plataforma de candidaturas bastando registar-se como entidade.

Poderão ser esclarecidas dúvidas, relativas à elaboração das candidaturas, durante o período de abertura das mesmas, para prid2020@ipdj.pt e número de telefone 210 470 000, nos dias úteis das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

As candidaturas ao programa de 2020 decorreram entre 20 de janeiro e 20 de fevereiro.

Consulte os Contratos de Desenvolvimento Desportivo celebrados pelo IPDJ nos termos do artigo 27.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de Outubro.

 

Legislação aplicável


Programa-de-Reabilitação-de-Instalações-Desportivas

Atualizado em: 30/03/2020

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